Brasil foi o único país da América Latina a mascarar golpe com 'ar democrático'

Por Wilson Lima - iG Brasília |

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Especialistas afirmam que arranjo com Judiciário e Legislativo teria diminuído tensão social. Repressão teve menos mortes que os vizinhos, mas foi igualmente marcada pela crueldade

A ditadura brasileira foi a única a utilizar-se de outros Poderes para legitimar um regime de exceção, conforme especialistas em ditaduras militares na América Latina. Em comparação com os regimes ditatoriais do Chile, Argentina e Uruguai, por exemplo, a ditadura brasileira pode não ter sido a mais violenta em número de mortes, mas isso não significa que ela foi menos cruel com seus opositores.

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O professor-doutor de História do Brasil da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Renato Luís de Couto Neto e Lemos, afirma que o regime militar brasileiro teve algumas peculiaridades como um regime econômico voltado ao desenvolvimentismo e à visão de que os demais Poderes - Judiciário e Legislativo - eram essenciais para a manutenção do regime de exceção. “Era muito complicado dominar apenas com base na força”, afirma o professor.

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Estudantes protestam contra o golpe militar no centro de São Paulo. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Nas imagens, aparece o então líder estudantil José Dirceu. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais O movimento estudantil foi responsável por muitas ações de protesto em oposição ao regime militar. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Os estudantes também tiveram apoio de alguns partidos e organizações políticas. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais O auge dos protestos contra o regime militar foi o ano de 1968 . Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Em 1968, houve a “Passeata dos Cem mil”, a “Batalha da Rua Maria Antonia” e o Congresso da UNE em Ibiúna. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Na luta contra o regime, o movimento estudantil assumiu postura mais partidária . Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais ‘Abaixo a ditadura’ e ‘Só o povo armado derruba a ditadura’ eram algumas das palavras de ordem usadas. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Logo que se instaurou o golpe, várias universidades foram invadidas. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais A luta estudantil contra a ditadura militar  se intensificou em 1966. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Em 1966, a UNE decreta em 22 de setembro o Dia Nacional de Luta contra a Ditadura. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Agentes infiltrados se passavam por estudantes para relatar as atividades de movimentos estudantis para a ditadura militar. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Estudantes saíram às ruas em vários Estados e foram violentamente reprimidos. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Os estudantes viraram uma grande força de combate à ditadura. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Estudantes eram duramente reprimidos por agentes da ditadura. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais O auge das manifestações foi em 1968. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais A  repressão perseguiu os líderes estudantis para conter  o avanço do movimento. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Na luta contra o regime, o movimento estudantil assumiu postura mais partidária . Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Em 1966, a UNE decreta em 22 de setembro o Dia Nacional de Luta contra a Ditadura. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais O movimento estudantil foi responsável por muitas ações de protesto . Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais “Abaixo a Guerra do Vietnã!” também era um grito de guerra na época. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Agentes infiltrados se passavam por estudantes para relatar as atividades de movimentos estudantis para a ditadura militar. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Agentes infiltrados se passavam por estudantes para relatar as atividades de movimentos estudantis para a ditadura militar. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Agentes da inteligência da ditadura militar acompanhavam de perto os militantes estudantis das escolas e universidades. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Agentes da inteligência da ditadura militar acompanhavam de perto os militantes estudantis das escolas e universidades. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Agentes da inteligência da ditadura militar acompanhavam de perto os militantes estudantis das escolas e universidades. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Registros da ditadura mostram trabalhadores protestando no 1º de maio de 1968 na praça da Sé, em São Paulo. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Registros da ditadura mostram trabalhadores protestando no 1º de maio de 1968 na praça da Sé, em São Paulo. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Registros da ditadura mostram trabalhadores protestando no 1º de maio de 1968 na praça da Sé, em São Paulo. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Registros da ditadura mostram trabalhadores protestando no 1º de maio de 1968 na praça da Sé, em São Paulo. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Registros da ditadura mostram trabalhadores protestando no 1º de maio de 1968 na praça da Sé, em São Paulo. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Agentes da inteligência da ditadura militar acompanhavam de perto os militantes estudantis das escolas e universidades. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Agentes da inteligência da ditadura militar acompanhavam de perto os militantes estudantis das escolas e universidades. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Agentes da inteligência da ditadura militar acompanhavam de perto os militantes estudantis das escolas e universidades. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Agentes da inteligência da ditadura militar acompanhavam de perto os militantes estudantis das escolas e universidades. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Agentes da inteligência da ditadura militar acompanhavam de perto os militantes estudantis das escolas e universidades. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Agentes da inteligência da ditadura militar acompanhavam de perto os militantes estudantis das escolas e universidades. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Agentes da inteligência da ditadura militar acompanhavam de perto os militantes estudantis das escolas e universidades. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Agentes da inteligência da ditadura militar acompanhavam de perto os militantes estudantis das escolas e universidades. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Agentes da inteligência da ditadura militar acompanhavam de perto os militantes estudantis das escolas e universidades. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Fotos mostram a repressão à ocupação da Faculdade de Filosofia da USP, em São Paulo, pelos estudantes. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Fotos mostram a repressão à ocupação da Faculdade de Filosofia da USP, em São Paulo, pelos estudantes. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Fotos mostram a repressão à ocupação da Faculdade de Filosofia da USP, em São Paulo, pelos estudantes. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Fotos mostram a repressão à ocupação da Faculdade de Filosofia da USP, em São Paulo, pelos estudantes. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Fotos mostram a repressão à ocupação da Faculdade de Filosofia da USP, em São Paulo, pelos estudantes. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Fotos mostram a repressão à ocupação da Faculdade de Filosofia da USP, em São Paulo, pelos estudantes. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Fotos mostram a repressão à ocupação da Faculdade de Filosofia da USP, em São Paulo, pelos estudantes. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Fotos mostram a repressão à ocupação da Faculdade de Filosofia da USP, em São Paulo, pelos estudantes. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Fotos mostram a repressão à ocupação da Faculdade de Filosofia da USP, em São Paulo, pelos estudantes. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Fotos mostram a repressão à ocupação da Faculdade de Filosofia da USP, em São Paulo, pelos estudantes. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Imagens mostram o trabalho dos serviços de inteligência da ditadura militar, que acompanhava de perto as atividades de grupos considerados subversivos. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Imagens mostram o trabalho dos serviços de inteligência da ditadura militar, que acompanhava de perto as atividades de grupos considerados subversivos. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Imagens mostram o trabalho dos serviços de inteligência da ditadura militar, que acompanhava de perto as atividades de grupos considerados subversivos. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Imagens mostram o trabalho dos serviços de inteligência da ditadura militar, que acompanhava de perto as atividades de grupos considerados subversivos. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Imagens mostram o trabalho dos serviços de inteligência da ditadura militar, que acompanhava de perto as atividades de grupos considerados subversivos. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Imagens mostram o trabalho dos serviços de inteligência da ditadura militar, que acompanhava de perto as atividades de grupos considerados subversivos. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Imagens mostram o trabalho dos serviços de inteligência da ditadura militar, que acompanhava de perto as atividades de grupos considerados subversivos. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Imagens mostram o trabalho dos serviços de inteligência da ditadura militar, que acompanhava de perto as atividades de grupos considerados subversivos. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Imagem de dossiê sobre Luís Carlos Prestes pelo Serviços de inteligência da ditadura militar. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Serviços de inteligência da ditadura militar acompanham o líder Luis Carlos Prestes, líder do Partido Comunista Brasileiro. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Serviços de inteligência da ditadura militar acompanham o líder Luis Carlos Prestes, líder do Partido Comunista Brasileiro. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Serviços de inteligência da ditadura militar acompanham o líder Luis Carlos Prestes, líder do Partido Comunista Brasileiro. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Serviços de inteligência da ditadura militar acompanham o líder Luis Carlos Prestes, líder do Partido Comunista Brasileiro. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Serviços de inteligência da ditadura militar acompanham o líder Luis Carlos Prestes, líder do Partido Comunista Brasileiro. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Serviços de inteligência da ditadura militar acompanham o líder Luis Carlos Prestes, líder do Partido Comunista Brasileiro. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Serviços de inteligência da ditadura militar acompanham o líder Luis Carlos Prestes, líder do Partido Comunista Brasileiro. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Carlos Lamarca, um dos líderes da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), guerrilha armada que combatia a ditadura militar. Foto: Arquivo pessoalRegistros da ditadura mostram trabalhadores protestando no 1º de maio de 1968 na praça da Sé, em São Paulo. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Registros da ditadura mostram trabalhadores protestando no 1º de maio de 1968 na praça da Sé, em São Paulo. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Registros da ditadura mostram trabalhadores protestando no 1º de maio de 1968 na praça da Sé, em São Paulo. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Registros da ditadura mostram trabalhadores protestando no 1º de maio de 1968 na praça da Sé, em São Paulo. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Registros da ditadura mostram trabalhadores protestando no 1º de maio de 1968 na praça da Sé, em São Paulo. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Registros da ditadura mostram trabalhadores protestando no 1º de maio de 1968 na praça da Sé, em São Paulo. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Trabalhadores fazem comício no dia do Trabalho, em 1º de maio de 1968 na praça da Sé, em São Paulo. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Trabalhadores fazem comício no dia do Trabalho, em 1º de maio de 1968 na praça da Sé, em São Paulo. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Trabalhadores fazem comício no dia do Trabalho, em 1º de maio de 1968 na praça da Sé, em São Paulo. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Trabalhadores fazem comício no dia do Trabalho, em 1º de maio de 1968 na praça da Sé, em São Paulo. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Trabalhadores fazem comício no dia do Trabalho, em 1º de maio de 1968 na praça da Sé, em São Paulo. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Trabalhadores fazem comício no dia do Trabalho, em 1º de maio de 1968 na praça da Sé, em São Paulo. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais Registros da ditadura mostram trabalhadores protestando no 1º de maio de 1968 na praça da Sé, em São Paulo. Foto: Arquivo Brasil Nunca Mais


Ele cita como exemplos dessa relação dos demais Poderes com o regime militar a própria implementação do Ato Institucional Número 2 (AI-2) e do Ato Institucional Número 5 (AI-5). O AI-2 instituiu as eleições indiretas, extinguiu o pluripartidarismo, determinou a perda dos direitos políticos aos opositores ao regime, entre outras ações. O AI-5 determinava, entre outras ações, poderes extraordinários ao presidente da República, suspendia o foro privilegiado, implementava a liberdade vigiada e proibia atividades e manifestações sobre assuntos de natureza política.

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Lemos também aponta como características tipicamente do regime ditatorial brasileiro, em comparação com outros regimes de exceção na América Latina, um modelo de desenvolvimento baseado nas políticas econômicas do presidente norte-americano Jimmy Carter. Algo que não ocorria nos demais países da América Latina.

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Já para o professor Cristiano Paixão, da Universidade de Brasília, a ditadura, na realidade, utilizou-se dos Poderes republicanos para dar sustentação ao regime. Para ele, sempre se tentou dar ar de legalidade a atos que eram flagrantemente ilegais. “Durante o regime militar, utilizou-se o Direito para se negar o princípio do Estado Democrático de Direito”, analisa professor. Ele também cita o AI-5 como um exemplo disso. “Com esse ato, tentaram dar uma forma de legalidade ao regime”, pondera.

A professora titular aposentada da Universidade de São Paulo (USP), doutora em História Social pela USP, Maria Aparecida de Aquino, também tem pensamento semelhante. “Existia um ar democrático para algo que não era democrático”, aponta a professora. Em comparação com outros regimes na América Latina, a professora faz outra ponderação. Na visão dela, apesar de algumas semelhanças com outros regimes da América Latina, como a participação norte-americana em golpes no Chile, Argentina e Uruguai, “o projeto de poder nem sempre era o mesmo”.

Em número de mortes, o processo de repressão da ditadura brasileira é considerado menos violento que o dos demais países da América Latina. Na Argentina, morreram 30 mil militantes de esquerda em sete anos de ditadura; no Chile, o governo reconhece 9,8 mil execuções. No Brasil, os números apontam 437 vítimas do regime ditatorial. Entre os quais, existem pelo menos 140 desaparecidos.

Para Aquino, o número de desaparecidos no Brasil mostra uma outra face do regime. “É muito mais doloroso para uma família saber que não poderá ter acesso ao corpo do parente. É uma dúvida permanente”, aponta.

Já Paixão relativiza o número de mortes na América Latina. Para ele, não é porque o Brasil teve um número menor de executados, que a ditadura brasileira foi menos rigorosa que nos países vizinhos.  “Não dá para medir a intensidade do golpe com base no número de cadáveres”, afirma o professor da UNB.

Lemos, do outro lado, acredita que justamente pelo fato de os militares cercarem-se de estruturas democráticas, “a repressão no Brasil ocorreu de forma mais seletiva”. “Não era melhor nem pior. Era apenas diferente”, assinalou o professor.

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