Lewandowski pede para condenar ex-diretor do BB e Valério por corrupção

Revisor seguiu o voto do relator no STF e pediu a condenação de Pizzolato por outros dois crimes - peculato e lavagem de dinheiro - e o publicitário por mais um - peculato

iG São Paulo | - Atualizada às

O ministro revisor do processo do mensalão no STF, Ricardo Lewandowski, pediu nesta quarta-feira a condenação do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato por corrupção passiva e peculato duas vezes, seguindo o voto do ministro relator Joaquim Barbosa. Pizzolato é acusado de receber R$ 326 mil do publicitário Marcos Valério para, em troca, favorecer o grupo do publicitário. O revisor também pediu a condenação de Valério e seus sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbach por corrupção ativa e peculato duas vezes pelas diversas irregularidades relatadas na denúncia em relação aos contratos da DNA Propaganda com o Banco do Brasil. 

Assim como Barbosa, Lewandowski pediu a absolvição do ex-ministro Luiz Gushiken. O revisor fez questão de fazer um desagravo ao petista porque ele e seus familiares sofreram durante o processo penal e, uma vez que ele é inocente, seu sofrimento é indevido.

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Divulgação STF
Lewandowski lê seu voto no julgamento

Para Lewandowski, o ex-diretor cometeu o crime de pecultao ao autorizar o repasse de mais de R$ 73 milhões por meio de antecipações à agência DNA Propaganda, de Valério. O revisor afirmou que o fato de Pizzolato ser funcionário público torna "irrelevante", do ponto de vista penal, a discussão se os recursos do fundo Visanet eram públicos ou privados.

Sobre Valério, Lewandowski destacou que, segundo laudo já lido anteriormente, não eram apresentados documentos que comprovavam que a empresa do publicitário, a DNA Propaganda, realizara os serviços pelos quais havia sido contratada. "As irregularidades assumem contornos de crime", afirmou. O ministro-revisor voltou a dizer que a DNA Propaganda imprimiu notas fiscais falsas e entregou documentos com assinaturas falsas.

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Lewandowski disse que há provas de que Pizzolato recebeu o dinheiro para adiantar a liberação de R$ 73 milhões para a DNA Propaganda, que tinha contrato de publicidade com o Banco do Brasil. “Chama a atenção o valor fracionado do dinheiro recebido, o que sugere recebimento de uma comissão de atos praticados ou supostamente praticados em contrato entre DNA e Banco do Brasil”, afirmou o ministro revisor.

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Lewandowski viu crime na prática do sócio de Valério Critiano Paz. "No caso dos autos, além de ter sido beneficiado financeiramente pela conduta do co-réu Henrique Pizzolato, o cheque do pagamento de vantagem indevida foi assinado por Cristiano Paz", diz o ministro-revisor. Para ele, o cheque é a "prova definitiva" de que Paz cometeu o crime de corrupção ativa. Sobre Ramon Hollerbach, o revisor repetiu os mesmos argumentos usados para o pedido de condenação de Paz, de que ele não era um "simples cotista". Segundo o ministro, ele tinha participação na "trama criminosa".

A denúncia da Procuradoria Geral da República acusa Pizzolato de enviar um funcionário da Previ (fundo de pensão do Banco do Brasil) para receber, em seu nome, os R$ 326 mil em uma agência do Banco Rural, no Rio de Janeiro. A defesa sustentou que Pizzolato estava apenas fazendo um favor a Marcos Valério e que encaminhou o envelope, sem abrir, a uma pessoa não identificada do PT.

Lewandowski entendeu que a defesa tinha “inconsistências” e não conseguiu derrubar as acusações de que Pizzolato sabia da existência do dinheiro no envelope e de que ele ficou com a quantia em benefício próprio. “A verdade é que sua versão não condiz com as provas dos autos”, afirmou Lewandowski.

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O ministro ainda acrescentou que a tese de corrupção foi reforçada após auditorias internas do Banco do Brasil e, posteriormente, após a conclusão da Polícia Federal de que o adiantamento liberado por Pizzolato ao grupo de Valério era ilegal.

Lewandowski ressaltou ainda que a agência fez contabilidades retificadoras nos anos de 2003 e 2004 para ampliar em até 200% seus rendimentos nesses anos. "Pizzolato aceitou documentos fiscais frios, além de atestar prestação de serviços inexistentes", sustentou o ministro ao votar pela condenação.

Com Agência Brasil e Agência Estado

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