Defensor público pede nulidade do processo contra um dos réus do mensalão

Carlos Alberto Quaglia é dono da corretora Natimar, acusada de ser usada para o repasse de recursos para integrantes do PP; ele teria ficado indevidamente sem advogado

iG São Paulo |

O defensor público geral da União, Haman Tabosa de Moraes e Córdova, pediu nesta sexta-feira a anulação de parte do processo do mensalão por falta de notificação do advogado do argentino Carlos Alberto Quaglia, réu por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Quaglia é dono da corretora Natimar, acusada pelo Ministério Público Federal de ser usada para repassar recursos para integrantes do PP votarem a favor de projetos do governo Lula no Congresso.

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SCO/STF
O defensor público Haman Tabosa pediu nulidade absoluta do processo


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No pedido preliminar apresentado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Córdova disse que Quaglia teria ficado indevidamente sem advogado para representá-lo no processo entre janeiro de 2008 e abril de 2011. O defensor público contou que, no interrogatório de Quaglia da ação, realizado no dia 30 de janeiro de 2008, o réu informou à Justiça que havia substituído os advogados Dagoberto Dufau e Eliane Cristina Campergher, constituindo naquela ocasião Haroldo Rodrigues como titular da causa.

"A instrução processual passou ao largo do senhor Carlos Alberto Quaglia", afirmou Córdova. Segundo ele, o réu não teve direito a acompanhar os depoimentos de 13 testemunhas arroladas no processo pelo Ministério Público, e outras quatro testemunhas de Quaglia, dois argentinos e dois brasileiros, não foram ouvidos. O defensor disse que, no caso do argentino, a acusação se sustenta principalmente com base em depoimentos, o que acabou por prejudicá-lo no curso da ação.

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Córdova disse que a defensoria pública assumiu o processo em abril de 2011, quando percebeu que Haroldo Rodrigues não estava acompanhando o andamento da ação. Por isso, o defensor pediu a nulidade do processo ao longo dos três anos e três meses em que Quaglia ficou sem advogado constituído.

Logo após a intervenção, os ministros Cezar Peluso, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello perguntaram ao defensor público detalhes do que ocorreu. "As testemunhas dele não foram ouvidas", reafirmou Córdova.

O presidente do Supremo, Ayres Britto, afirmou aos colegas que o pedido será decidido quando iniciar o julgamento do mérito do processo, na semana que vem. O relator da ação, Joaquim Barbosa, fez uma rápida intervenção, sinalizando que deve rejeitar o pedido de nulidade. "O réu foi pessoalmente intimado", disse Barbosa. 

'Soma de equívocos'

Na sessão desta sexta-feira, que contou com a ausência do ministro Marco Aurélio Mello, que cumpria compromissos acadêmicos, também foi ouvida a sustentação oral da defesa de Breno Fischberg, ex-sócio da corretora Bônus Banval, que é apontada como central no repasse de recursos para políticos do PP supostamente envolvidos no esquema.

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Guilherme Alfredo de Moraes Nostre afirmou que seu cliente foi acusado pela Procuradoria por uma "soma de equívocos" e que a acusação do Ministério Público "sofre de fragmentação lógica. "Ele teve a sua vida profissional aniquilada, sua vida pessoal comprometida, seu rosto estampado como um mensaleiro, um homem envolvido com o que se convencionou chamar o maior escândalo de corrupção desse País."

O advogado afirmou que não constavam nos autos nada contra Breno Fischberg no âmbito de um comportamento individual. Ele é denunciado por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. "Diante de tão grave acusação posso afirmar que, tecnicamente, não há nos autos nada que se possa deduzir a não ser a inocência de Breno Fischberg."

Noste diz que a procuradoria baseou sua acusação sobre um depoimento de Marcos Valério em depoimento à CPMI dos Correios. "Essa afirmação de Marcos Valério, que levou o MPF a acreditar que Breno poderia ter participação nos fatos, é inverídica. É falsa." De acordo com ele, quando o publicitário, acusado de ser operador do esquema, foi colocado "sob o crivo do contraditório" desmentiu que Breno, através da Bônus Banval, fosse seu interlocutor.

Com Agência Estado

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