Na Califórnia, uma batalha para que maconha seja vendida apenas a doentes

Los Angeles reverte veto a dispensários de droga para fins medicinais, indo contra operação do governo federal

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Um ano depois de autoridades policiais federais começarem a reprimir a indústria da maconha medicinal da Califórnia com uma série de prisões em todo o Estado, eles finalmente chegaram a Los Angeles no mês passado, dando prazo para 71 lojas fecharem as portas. Ao mesmo tempo, por causa de uma ação bem organizada de uma nova coalizão de defensores da maconha medicinal, a Câmara Municipal na semana passada revogou a proibição que havia aprovado poucos meses antes.

Apesar de anos de tentativas sem sucesso para regulamentar a maconha medicinal, a Califórnia novamente se encontra em um estado de caos por causa de uma indústria florescente e divisória.

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Cartaz vende prescrição de maconha medicinal em Los Angeles, na Califórnia (05/10)


Ninguém sabe quantos dispensários de maconha medicinal existem em Los Angeles. As estimativas variam entre 500 e mais de 1 mil. A única certeza é que eles são muito mais numerosos do que lojas da Starbucks.

"Esse é o atual circo de Los Angeles no País das Maravilhas", disse Michael Larsen, presidente do Bairro Eagle Rock, uma comunidade de classe média que tem 15 dispensários de maconha medicinal em um raio de três quilômetros, muitos deles perto de casas de família. "As pessoas aqui estão desesperadas e não há nada que possam fazer."

Apesar de farmácias do bairro estarem entre aquelas que receberam ordens para fechar até terça-feira, muitas ainda estão funcionando. Observando um jovem que entrava no dispensário Together for Change na manhã de quinta-feira, Larsen disse: "No meu palpite, aquele ali não é um paciente com câncer."

Na maior ação contra a maconha medicinal desde que a Califórnia legalizou o produto em 1996, as autoridades federais fecharam pelo menos 600 dispensários em todo o Estado desde outubro do ano passado. Os quatro promotores gerais da Califórnia disseram que as instalações violam não apenas a lei federal, que considera toda a posse e distribuição de maconha ilegal, mas a lei estadual, que obriga que os produtores sejam grupos sem fins lucrativos preocupados em cuidar de pacientes e que distribuam maconha exclusivamente para fins medicinais.

Ao anunciar as ações contra os 71 dispensários, Andre Birotte Jr., o promotor do Distrito Central da Califórnia, indicou que era apenas o começo de sua campanha em Los Angeles. Promotores locais entraram com ações de sequestro de bens contra três dispensários e enviaram cartas de advertência de acusações criminais para os operadores e proprietários de 68 outros, uma estratégia que fechou quase 97% dos dispensários alvo em outras partes do distrito, disse Thom Mrozek, porta-voz do promotor.

Leis estaduais vagas que regulam a maconha medicinal têm levado ao uso recreativo da droga de maneira generalizada, disseram os defensores da proibição e da repressão federal. No calçadão de Venice Beach, vendedores com placas verdes no formato de folhas de maconha ofereciam de avaliações médicas de dez minutos ao preço de US$ 35 para um atestado de qualquer coisa, de câncer a perda de apetite, que permita a compra.

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Cerca de 180 cidades de todo o Estado já proibiram os dispensários, mas ações judiciais que questionam as proibições chegaram a Suprema Corte do Estado. Em áreas mais liberais, cerca de 50 municípios passaram ordenanças que permitem a maconha medicinal, mas a maioria suspendeu a regulamentação de dispensários por causa da ofensiva federal, de acordo com o Americans for Safe Access, um grupo que promove o acesso à maconha medicinal. São Francisco e Oakland, as mais ferozes defensoras da maconha medicinal, têm continuado a emitir licenças para novos dispensários.

Em 2004, pouco depois de o Estado efetivamente permitir a abertura de dispensários de maconha medicinal, havia três ou quatro lojas do tipo em Los Angeles, segundo especialistas. O número logo chegou a centenas antes de a cidade impor uma moratória. Mas dispensários continuaram a proliferar por explorar uma brecha na moratória. Durante o verão, a Câmara Municipal votou para banir dispensários.

Antecipando-se à proibição, a indústria da maconha medicinal "que, historicamente, não trabalha de maneira coesa" começou a organizar um contra-ataque, disse Dan Rush, um funcionário do Sindicato Comercial e Alimentar que formou uma coalizão com Americans for Safe Access e a Greater Los Angeles Collective Alliance, um grupo de proprietários de dispensários. A coligação arrecadou US$ 250 mil, principalmente de dispensários, para reunir as assinaturas necessárias para conseguir um referendo para derrubar a proibição em março, disse Don Duncan, diretor da Americans for Safe Access.

Em vez de permitir o referendo em março, quando as eleições para prefeito também serão realizadas, o conselho votou na terça-feira para simplesmente rescindir a proibição. José Huizar, um dos dois únicos vereadores a votar contra a revogação e o mais forte defensor da proibição disse que a cidade não está em posição para lutar contra uma indústria cada vez mais bem organizada.

Huizar disse que as leis da Califórnia sobre a maconha medicinal, consideradas as mais fracas do país, devem ser alteradas para melhor controlar a produção e a distribuição da maconha, bem como limitar o acesso a pacientes reais.

"A não ser que isso aconteça, as cidades locais vão continuar a jogar o jogo de gato e rato com os dispensários", disse.

Rigo Valdez, diretor da organização para o sindicato local, que representa 500 trabalhadores de dispensários em Los Angeles, disse que apoiaria uma lei restringindo o número de dispensários para cerca de 125 e sua localização longe de escolas.

"Gostaríamos de ser capazes de respeitar as comunidades e ficar longe de áreas de uso sensível, proporcionando acesso seguro para os pacientes de maconha medicinal", disse.

David Welch, um advogado que representa 15 dos 71 dispensários e que está envolvido em uma ação questionando a proibição no Supremo Tribunal do Estado, disse que a repressão federal seria um fracasso.

"Dispensários de maconha medicinal são muito parecidos com o que eles distribuem: são ervas daninhas", disse Welch. "Você pode cortá-los, mas em seguida eles brotam novamente."

Por Norimitsu Onishi

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