Contratos suspeitos da universidade catarinense são alvo das investigações, que cumpre 14 mandados de busca e 6 de condução coercitiva

Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) chegou a ser preso em setembro
Divulgação/Agência de Comunicação da UFSC
Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) chegou a ser preso em setembro

A Polícia Federal (PF) realizou, nesta quinta-feira (7), uma operação que investiga desvios de recursos públicos federais destinados a projetos de pesquisa desenvolvidos por fundações de apoio à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis e Balneário Camboriú .

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Segundo a polícia, teriam sido realizados pela USFC a contratação de serviços sem licitação prévia, pagamentos a empresas vinculadas a servidores da universidade ou a fundações de apoio, além de pagamentos a empresas fantasmas dos ramos de turismo, transporte, hotelaria.

Um dos locais onde teriam ocorrido as irregularidades foi o Centro Tecnológico da UFSC, criado em 1960 e que atualmente é composto por dez departamentos.Entre os suspeitos estão dois servidores da universidade que, como coordenadores de projetos, teriam movimentado R$ 300 milhões em contratos, entre 2010 e 2017.

Um terceiro servidor, aposentado e que também exerceu a função de gestor de projetos, teria conseguido firmar um contrato no valor aproximado de R$ 20 milhões para sua própria empresa, burlando o processo licitatório, ocorrido sem a licitação exigida.

O ponto de partida para a investigação foi um documento emitido pela reitoria da universidade com base em dados levantados pela CGU, que detectou irregularidades em projetos de pesquisa desenvolvidos em 2003 e 2004.

A operação, chamada de Torre de Marfim, foi realizada em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da Uniã o (CGU), cumprindo 14  mandados de busca e apreensão e seis de condução coercitiva.

 Waldemir Paschiotto, secretário de controle externo do TCU informou, em coletiva de imprensa, que servidores e um dos gestores de uma das fundações de apoio acusados já foram obrigados a devolver R$ 20 milhões ao erário. De acordo com os órgãos de controladoria, antes de encaminhar as informações à PF e à Justiça, eles teriam advertido a universidade sobre as fraudes identificadas e deram oportunidade à instituição para regularizar os processos.

Segundo a CGU, a UFSC é o órgão catarinense recordista em recomendações para correção de irregularidades, acumulando cerca de 120 sugestões, quase o dobro do segundo colocado.

A universidade informou, por meio de nota, que "qualquer notificação formal à instituição, a respeito do objeto das investigações, das pessoas investigadas ou dos motivos da operação" e considerou que "as conduções coercitivas de servidores mostraram-se, como as prisões e outras conduções ocorridas em setembro, desnecessárias, considerando, ao que tudo indica, que não haveria resistência". 

A administração da UFSC afirmou ainda que não foi  "respeitada a relação institucional entre os responsáveis pela operação e auniversidade", algo resultado de "outra operação policial, com ampla cobertura midiática, afetando diretamente a comunidade universitária". 

E conlui dizendo que é a favor do esclarecimento de quaisquer irregularidades, desde que "seguidos os princípios da presunção de inocência" e "rejeitando qualquer ação apenas espetaculosa e midiática, a exemplo do que vivemos recentemente e cujo trágico desfecho é de conhecimento de toda a sociedade".

Operação anterior

Em setembro, a universidade já havia sido alvo de uma investigação sobre um suposto esquema de desvio de recursos  destinados a cursos da Educação a Distância (Ead). 

Na época, o reitor da universidade, Luiz Carlos Cancellier, foi preso e, em outubro, já em liberdade,  se matou  em um shopping de Florianópolis.

Outras universidades também foram investigadas. Nesta quarta-feira (6), uma operação da PF em Belo Horizonte  apurou a não execução e o desvio de recursos públicos destinados à construção do Memorial da Anistia Política do Brasil, financiado pelo Ministério da Justiça e executado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O reitor da universidade, Jaime Arturo Ramirez, e a vice-reitora, Sandra Goulart Almeida, foram conduzidos coercitivamente para depor.

E em fevereiro deste ano, a  Universidade Federal do Paraná (UFPR) foi investigada sobre o suposto pagamento de bolsas a pessoas sem vínculos com a instituição no período entre 2013 e 2016.

Críticas

As operações são alvo de fortes críticas do meio acadêmico. Na UFMG, a comunidade universitária se reuniu no campus da Pampulha , no norte de Belo Horizonte, para protestar contra o que chamaram de “violência” e “brutalidade”, fazendo paralelo com a repressão da Ditatura Militar.

“Tenho certeza de que a UFMG vai responder a essa ação com altivez e serenidade, agindo com relação à Justiça com o respeito que não tiveram conosco”, afirmou a ex-reitora Ana Lúcia Gazzolla, não investigada.

“Contra essa situação de exceção, temos que ser o exemplo de construção democrática”, disse Clélio Campolina, também ex-reitor (2010-2014), não investigado, se referindo às críticas de que operações contra a corrupção poderiam fazer de tudo, inclusive utilizar da truculência.

Já o reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca, criticou as operações em uma declaração intitulada "Um ano de ataque contra as universidade públicas brasileiras".

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Para ele, com operações como as da USFC, UFMG e UFPR, foram instalados um "clima policialesco" e uma "mentalidade inquisitória" completa dizendo que garantias e direitos individuais estão sendo "colocados como detalhes incômodos e inconvenientes", em um cenário que acomoda arbitrariedades e excessos na luta contra a corrupção.

*com informações da Agência Brasil

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