Federais têm 68 mil professores com dedicação exclusiva, 88% do quadro docente

Por Cristiane Capuchinho - iG São Paulo | - Atualizada às

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Salário do professor doutor em início de carreira com carga horário de 40 horas semanais e exclusividade é de R$ 8,6 mil

A maioria dos professores das universidades federais do País são contratados com o regime de dedicação exclusiva. São mais de 68,4 mil docentes sob esse regime, o que representa 88,2% do total de professores, segundo dados do mais recente Censo da Educação Superior, de 2013.

Há ainda 5,95% dos profissionais contratados com carga horária semanal de 40 horas, mas que não se comprometem com o regime de exclusividade, e outros 5,85% em regime de 20 horas semanais.

Ao assinarem um contrato em que se aceitam trabalhar com exclusividade para a universidade, em atividades de ensino, pesquisa e extensão, os professores recebem uma bonificação salarial.

Improbidade: Professores burlam contrato e lesam em milhões universidades públicas

Segundo o MEC, o salário de um professor doutor em início de carreira em regime de dedicação exclusiva é de R$ 8.639,50, enquanto o do doutor sem dedicação exclusiva é de R$ 5.143.

Após 3 anos de carreira, o salário do doutor com dedicação exclusiva é de R$ 10 mil mensais – frente a R$ 5,8 mil para docentes sem exclusividade . Em final de carreira, o professor doutor com regime de dedicação exclusiva alcança o salário de R$ 17 mil mensais e seu colega sem dedicação exclusiva tem salário de até R$ 7,9 mil.

Sob o regime de contrato de exclusividade, os professores estão impedidos de exercer outras atividades remuneradas. No entanto, podem receber esporadicamente por participações em eventos científicos ou palestras, receber bolsas de agências de fomento ou organismos nacionais ou internacionais, ganhar direitos autorais ou direitos de propriedade intelectual.

Há ainda a hipótese do professor participar de um trabalho eventual para companhia privada desde que peça permissão à universidade, que regulamentará o recebimento e possível taxação dos ganhos. Esse trabalho, segundo a Lei nº 12.772, de 2012, não pode extrapolar 240 horas anuais, ou seja, 20 horas por mês.

Preferência por dedicação exclusiva

O regime de 40 horas sem dedicação exclusiva é considerado excepcional pelo MEC, isso porque para beneficiar a pesquisa e a pós-graduação é considerado importante a dedicação do professor, explica Paulo Rizzo, presidente do Andes-SN (sindicato dos professores), que defende a preferência por esse regime.

O docente contratado sob o regime de dedicação exclusiva pode pedir a mudança de seu contrato, no entanto a instituição será responsável por avaliar o pedido conforme a conveniência para o quadro da universidade. Na prática, a possibilidade é quase nula.

"Se eu tenho no meu departamento um professor que pede para mudar de regime, vamos ver se há professores suficientes para garantir as aulas de graduação e de pós se a alteração for feita. Se não tiver, é preciso abrir uma vaga para contratar outro professor para poder liberar esse, isso é complicado", pondera. 

Confira irregularidades apuradas em algumas das federais

UFMG - O MPF de Minas Gerais pede que cinco professores da Faculdade de Medicina devolvam entre R$ 100 mil e R$ 250 mil por receberem bonificação por dedicação exclusiva enquanto atendiam consultas particulares . Foto: DivulgaçãoUFScar - Auditoria da CGU indica 13 professores que aparecem como sócios ou gerentes de instituições privadas e outros 16 docentes com indícios de quebra de contrato. Foto: DivulgaçãoUFRN - A Federal do Rio Grande Norte condenou quatro servidores a devolverem a bonificação de dedicação exclusiva à universidade. Até abril de 2015, R$ 867 mil haviam sido devolvidos. Foto: Ricardo Pinto/FlickrUFPB - Auditoria da CGU apontou 102 servidores com indícios de atividades remuneradas irregulares e contrato de dedicação exclusiva. Foto: Wikimedia CommonsUFSM - O MPF denunciou por estelionato 14 professores de odontologia da Federal de Santa Maria. Os professores, com contratos de dedicação exclusiva, mantinham consultórios particulares e davam aulas em outras instituições de ensino. Foto: DivulgaçãoUfes - Após auditoria da CGU, a Federal do Espírito Santo abriu processo administrativo contra um processo acusado de receber indevidamento bônus entre 1998 e 2005. A estimativa é que o servidor deva devolver R$ 409,3 mil. Foto: Flickr/Gabriel de Andrade FernandesUFV - Na Federal de Viçosa, a Advocacia Geral da União Foi chamada para atuar na Justiça em uma ação contra um professor acusado de manter o trabalho como advogado e dar aulas em uma instituição privada apesar de ter receber pela dedicação exclusiva. Foto: Wikimedia Commons/Luiz EduardosUnB  - Em 2013, quatro professores de Direito da Universidade de Brasília assinaram um acordo em que se comprometiam a devolver R$ 1,12 milhão para o caixa da instituição. Foto: Wilson Dias/Agência BrasilIFRN - Um professor do campus de Mossoró foi condenado pela Justiça Federal por assumir cargo de dedicação exclusiva no instituto apesar de ser professor da Uern (universidade estadual). Foto: Reprodução/Facebook IFRN MossoróUSP - Mais de 40% dos professores com contrato de exclusividade na USP têm outros trabalhos. Cerca de 2,1 mil professores têm autorização para receber remuneração por cursos pagos ou pesquisa em empresas. Foto: divulgação/Usp


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