Relator do Conselho de Ética pede a cassação de Demóstenes Torres

Senador é acusado de colocar o mandato a serviço do bicheiro Cachoeira, mas nega envolvimento com atos ilícitos

iG São Paulo | - Atualizada às

Por unanimidade, o Conselho de Ética do Senado aprovou na noite desta segunda-feira (25) o relatório do senador Huberto Costa (PT-PE) que pede a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). A votação ocorreu de forma nominal e por meio de voto aberto. O relatório recebeu a aprovação dos 15 senadores que integram o conselho.

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O parecer será encaminhado agora à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, para análise dos aspectos constitucionais. Antes de votar, no entanto, a CCJ terá que esperar um intervalo equivalente a cinco sessões ordinárias do Senado, o que fará com que o julgamento político de Demóstenes só ocorra a partir da próxima semana.

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Após passar pela CCJ, a posição do conselho segue para o Plenário, que terá que decidir, em votação secreta, sobre a perda de mandato do senador.

Ao apresentar o seu voto, Humberto Costa afirmou que Demóstenes era “despachante de luxo do contraventor”. "Afirmo, sem tergiversar, que o senador Demóstenes Torres teve um comportamento incompatível com o decoro parlamentar: percebeu vantagens indevidas; praticou irregularidades graves no desempenho do mandato", defendeu Costa. "Sua Excelência pediu que o julgássemos pelos seus feitos, não por suas palavras. De fato, o senador Demóstenes Torres procurou, perante este conselho, passar a imagem de que seria boquirroto e gabola. Considerando todo o conjunto da obra, é impossível não concluir que ela o desabona. Quem o julga somos nós, mas é o seu passado que o condena", diz Costa em outro trecho de seu relatório.

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Em sua defesa, Demóstenes nega envolvimento com o contraventor apesar de ter sido flagrado em vários grampos telefônicos da Operação Monte Carlo em que discute negócios de Cachoeira. O senador não foi ao Conselho de Ética hoje e mandou seu advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que falou por pouco mais de 20 minutos em sua defesa.

Demóstenes é acusado no Conselho de Ética de uso do mandato em benefício de Cachoeira; recebimento de vantagem indevida, ao aceitar presentes do empresário, inclusive um aparelho telefônico cujas despesas eram pagas por Cachoeira; e a suspeita de ter mentido da tribuna ao defender-se das acusações e alegar não ter conhecimento das atividades ilícitas praticadas pela organização que seria comandada por Cachoeira.

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Kakay voltou a dizer que as escutas foram ilegais porque, quando a PF percebeu que envolvia um senador, deveria ter encaminhado a investigação ao Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao foro privilegiado. E questionou: “É licito, é correto cassar um senador da República com base numa prova ilegal? O advogado afirmou também que o vazamento desses áudios foi um “massacre” a Demóstenes. “Todo dia tinha vazamento. A defesa não tinha acesso, ficamos sabendo nos jornais vazamentos que tinham por objetivo desmoralizar, criar um prejulgamento, tornando impossível anular todo esse inquérito”, afirmou Kakay.

O advogado disse também que Demóstenes quer se submeter à votação no plenário do Senado porque quer se defender “diante de seus pares”. “ O senador entende que deve ir ao plenário, pede que vossas excelências encaminhem o processo ao plenário, para o plenário decidir sobre a sorte do senador da República aqui representado. Kakay também aposta no processo para anulação da operação da PF no STF para inocentar o senador.

A votação estava marcada para a segunda-feira passada, mas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli determinou o adiamento da deliberação. Ele atendeu a um mandado de segurança impetrado pela defesa de Demóstenes. Pela decisão do STF, a votação teria de ser realizada, no mínimo, três dias úteis contados após a divulgação pública do parecer do relator.

Por esse motivo, a reunião da semana passada serviu apenas para a leitura parte descritiva do parecer do relator Humberto Costa (PT-PE) a respeito do caso.

Depois do Conselho, o caso de Demóstenes vai para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde será analisada a admissibilidade do processo. A votação no plenário do eventual pedido de cassação do mandato de Demóstenes é secreta - os senadores não precisam expor seus votos.

Para a votação do relatório no Conselho de Ética necessita de quórum mínimo de nove senadores, segundo o Regimento Interno do Senado. O número representa a maioria absoluta, já que o conselho é formado por 15 integrantes mais o corregedor do Senado, que tem direito a voz e voto no colegiado. O voto é nominal e aberto.

Com Agência Senado e Valor Econômico

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