
Parte 1
A Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) divulgou essa semana suas estatísticas trimestrais. Um dos resultados mostra que os homicídios dolosos (com intenção de matar) seguiram crescendo (como havia mostrado o iG em agosto) quando comparados ao mesmo período no ano de 2010. O aumento de 8,7% não chega a ser expressivo. No mês de setembro aconteceram 324 homicídios dolosos. No mesmo mês, em 2010, foram registrados 298 casos. Mas a persistência do crescimento nos índices é, sim, motivo para reflexão.
Na última década, São Paulo assistiu a uma redução importante no número de mortes violentas no Estado. Os novos índices foram festejados, sublinhando o fato de de que, com menos de 10 homicídios para cada 100 mil habitantes, São Paulo deixava de ser, finalmente, um caso epidêmico de violência, segundo a classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Diante dessa redução, dois elementos se destacam. O primeiro deles é a disputa em torno das causas explicativas. Não há consenso sobre o que teria motivado a redução dos homicídios no Estado. O fenômeno é vinculado a um conjunto variado de fatores: a política de desarmamento e a consequente restrição na circulação de armas de fogo, o aprimoramento da atividade policial, que passou a ser qualificada pelo mapeamento criminal, a mobilização comunitária assim como as atividades de ONGs nas áreas mais violentas, além de políticas específicas tais como a “Lei de fechamento de bares”.
Soma-se a essas explicações uma vertente que vê na organização do crime nas periferias, conduzida pelo Primeiro Comando da Capital (PCC), que passou a ocupar essas regiões, a principal causa para o fim dos conflitos em tais áreas e a consequente diminuição no número de mortes.
Por que é relevante abordar as causas da redução para falar do aumento? Porque a chave para uma politica bem sucedida de prevenção é o diagnóstico.
Assim, que tipo de homicídios são esses cujo aumento persiste em São Paulo? Estão ligados à alguma mudança no mercado das drogas? São resultado de conflitos cotidianos? Atingem uma região específica? Quantos deles foram causados por armas de fogo? Quem são as vítimas e os autores?
Responder a essas perguntas – em outras palavras, a investigação policial – é a única forma de evitar que o aumento, que hoje ainda pode ser tratado como excepcional, torne-se crônico.
O segundo tema é também uma pergunta: com menos homicídios, São Paulo é hoje uma cidade mais segura? Esse deixo para discutir numa próxima coluna.
Paula Miraglia - pmiraglia.coluna@gmail.com - Antropóloga e diretora geral do International Centre for the Prevention of Crime, Paula analisa segurança pública, justiça e cidadania
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