Arco-Íris tem a melhor nota no índice de qualidade da saúde

Município paulista ficou com conceito 8,38 e está entre os que têm menos infraestrutura hospitalar, segundo Ministério da Saúde

Priscilla Borges, iG Brasília |

O município paulista de Arco-Íris ficou com a melhor nota do País no Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS). O indicador criado pelo Ministério da Saúde, em parceria com gestores e especialistas, para avaliar a qualidade do serviço público de saúde oferecido à população brasileira varia em uma escala de 0 a 10. Arco-Íris obteve 8,38. Todas as notas do País podem ser conferidas no site do ministério .

IDSUS:  Apenas 6,2% dos municípios têm bons serviços de saúde
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O índice é composto, basicamente, de duas grandes variáveis: o acesso oferecido aos serviços e a efetividade desse atendimento. Ao todo, 24 indicadores já conhecidos (como taxa de mortalidade materna e quantidade de mamografias feitas a cada ano) foram usados no cálculo da nota, dada a cada cidade, Estado e ao próprio País. A média brasileira ficou em 5,47. 

A nota ideal na avaliação do próprio ministério seria acima de 7. Nessa condição, estão apenas 6,2% do total dos 5.563 municípios brasileiros. Na pequena quantidade de cidades com bons resultados, há poucas capitais. Os municípios menores se destacaram na divisão entre os grupos de cidades analisadas pelo Ministério da Saúde. 

Para evitar a criação de rankings com municípios considerados “incomparáveis”, a equipe que definiu os critérios do novo indicador dividiu o País em seis grupos homogêneos de municípios. Eles foram agrupados de acordo com perfil socioeconômico, de morbimortalidade e de estrutura de saúde disponível em cada um. 

Alcindo Ferla, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, que participou das discussões no ministério, diz que não se surpreendeu com os resultados. “Eles parecem estar muito em acordo com as opiniões de usuários e as avaliações de pesquisas amostrais feitas até agora. Entretanto, como ele utiliza informações e indicadores de dois ou três anos, é bem provável que em diversos municípios nós já tenhamos realidades um pouco diferentes, que somente será percebido no indicador nas próximas edições”, opina. 

Nos grupos 1 e 2, estão os que possuem melhor infraestrutura e condições de atendimento à população (a diferença está na oferta de atendimento de média e alta complexidade, que o grupo 1 possui mais). Os grupos 3 e 4 têm pouca estrutura de média e alta complexidade (diferem um pouco nas condições socioeconômicas) e os grupos 5 e 6 são os mais pobres e não possuem atendimento especializado. O grupo 6 tem condição socioeconômica ainda pior. 

As cidades com notas mais altas do grupo 1, as mais ricas, são Vitória (ES), Curitiba (PR), Ribeirão Preto (SP), Florianópolis (SC), São José do Rio Preto (SP), Porto Alegre (RS), Goiânia (GO), Campinas (SP), Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP). Só Vitória ficou com conceito acima de 7 (7,08). São Paulo, na 10ª posição, atingiu 6,21. No grupo 2, Barueri (SP) se destacou, com nota 8,22 (veja tabelas abaixo). 

É por isso que as notas dos municípios mais pobres e melhor pontuados devem ser valorizadas, de acordo com o Ministério da Saúde. Mesmo em condições desfavoráveis e tão diversas das cidades mais ricas, eles conseguiram atingir notas tão boas quanto ou até melhores. “Eles são a prova de que é preciso mais dinheiro, mas também deve-se gastar melhor e aprimorar a gestão”, diz Paulo de Tarso de Oliveira, diretor do Departamento de Monitoramento e Avaliação do SUS. 

Entre os seis municípios brasileiros que atingiram notas superiores a 8, quatro estão entre os mais pobres. Arco-Íris, cidade paulista com cerca de 1.925 habitantes; Pinhal e Paulo Bento, municípios do Rio Grande do Sul com 2,5 mil e 2,1 mil moradores respectivamente, e Cássia dos Coqueiros (SP), que possui 2.627 habitantes. “É claro que as condições são muito diferentes de uma cidade como São Paulo. Por isso definimos os grupos, mas o esforço desses municípios deve ser valorizado”, ressalta o diretor. 


OS DEZ MUNICÍPIOS COM MELHORES NOTAS EM CADA GRUPO

MUNICÍPIO UF IDSUS POPULAÇÃO
GRUPO 1
VITÓRIA ES 7,08 325.453
CURITIBA PR 6,96 1.746.896
RIBEIRÃO PRETO SP 6,69 605.114
FLORIANÓPOLIS SC 6,67 421.203
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SP 6,55 408.435
PORTO ALEGRE RS 6,51 1.409.939
GOIÂNIA GO 6,48 1.301.892
CAMPINAS SP 6,41 1.080.999
BELO HORIZONTE MG 6,40 2.375.444
SÃO PAULO SP 6,21 11.244.369
GRUPO 2
BARUERI SP 8,22 240.656
CHAPECÓ SC 7,35 183.561
MURIAÉ MG 7,18 100.861
TUBARÃO SC 7,04 97.281
ITAJAÍ SC 7,01 183.388
MONTES CLAROS MG 6,99 361.971
MARÍLIA SP 6,88 216.684
BOTUCATU SP 6,86 127.370
BARRETOS SP 6,86 112.102
CAMPO LARGO PR 6,79 112.486
GRUPO 3
ROSANA SP 8,18 19.691
SANTO AMARO DA IMPERATRIZ SC 7,68 19.830
SANTA FÉ DO SUL SP 7,59 29.235
ANGELINA SC 7,42 5.250
PRANCHITA PR 7,41 5.632
PARIQUERA-AÇU SP 7,41 18.453
PIUMHI MG 7,30 31.885
PIRAÍ RJ 7,30 26.309
VOTUPORANGA SP 7,29 84.728
SÃO LUIZ GONZAGA RS 7,28 34.558
GRUPO 4
TURMALINA MG 7,31 18.046
SERRO MG 7,05 20.833
CAPELINHA MG 6,90 34.796
TIMON MA 6,85 155.396
PARNARAMA MA 6,83 34.613
GUAÇUÍ ES 6,76 27.853
MORENO PE 6,74 56.767
CAXIAS MA 6,72 155.202
SÃO FÉLIX BA 6,70 14.099
TAIOBEIRAS MG 6,67 30.894
GRUPO 5
ARCO-ÍRIS SP 8,38 1.925
PINHAL RS 8,22 2.515
PAULO BENTO RS 8,14 2.196 
CÁSSIA DOS COQUEIROS SP 8,13 2.627 
SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA MG 7,95 6.890 
SANTA RITA d'OESTE SP 7,94 2.543 
VIRMOND PR 7,93 3.950 
PARDINHO SP 7,89 5.582 
ALTINÓPOLIS SP 7,89  15.609
TRÊS FRONTEIRAS SP 7,83  5.428
GRUPO 6
FERNANDES PINHEIRO PR 7,76 5.932
PRESIDENTE KUBITSCHEK MG 7,72 2.959
CARMÉSIA MG 7,71 2.460
RIO BONITO DO IGUAÇU PR 7,68 13.660
ALVORADA DE MINAS MG 7,63 3.548
OLIVEIRA DE FÁTIMA TO 7,61 1.035
GUARACIAMA MG 7,55 4.719
PINHAL DE SÃO BENTO PR 7,54 2.620
GUAMIRANGA PR 7,51 7.900
SIMÃO PEREIRA MG 7,51 2.537
Ministério da Saúde / IDSUS 2012

Os piores

Entre as cidades mais ricas e com pior desempenho, estão as capitais: Rio de Janeiro, que lidera a lista negativa com nota 4,33; Belém (PA), com nota 4,57; Maceió (AL), que ficou com 5,04; Brasília (DF), com 5,09, e Fortaleza (CE), com conceito 5,18. O município com nota mais baixa do País é Pilão Arcado, na Bahia, com nota 2,50. A população da cidade é de 32 mil habitantes. 

O Estado do Pará possui a maior quantidade de municípios entre os piores no grupo dos mais pobres. Dos 10 com menor pontuação nesse conjunto, oito são paraenses: Santa Cruz do Arari (2,67), Faro (2,68), Afuá (2,85), Chaves (2,99), Breu Branco (3), Gurupá (3,09), Pacajá (3,17) e Bagre (3,20). 

O IDSUS foi calculado com as bases de dados referentes aos anos de 2007, 2008, 2009 e 2010, dependendo do indicador. As estatísticas de 2011 ainda não estavam prontas. A proposta do ministério é divulgar um novo índice de cada cidade a cada três anos. Os gestores locais, no entanto, serão acompanhados pela pasta e receberão atualizações anuais das notas. 

“O indicador está bem abrangente e contempla as principais variáveis que poderiam ser analisadas em todo o território nacional. O desafio agora é fazê-lo funcionar, ou seja, em torná-lo um objeto de negociações e de debates envolvendo ainda mais os atores”, ressalta Alcindo Ferla. 

A proposta do Ministério da Saúde é utilizar os dados para definir estratégias para os serviços junto com os gestores municipais e estaduais, utilizando as notas no IDSUS. Com base nesses conceitos que os pactos e contratos da pasta serão feitos a partir de agora. A estratégia é semelhante à do Ministério da Educação, que criou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para avaliar a qualidade de ensino nas escolas e propôs metas a cada gestor.

OS DEZ MUNICÍPIOS COM PIORES NOTAS EM CADA GRUPO

MUNICÍPIOS UF IDSUS POPULAÇÃO
GRUPO 1
RIO DE JANEIRO RJ 4,33 6.323.037
BELÉM PA 4,57 1.392.031
MACEIÓ AL 5,04 932.608
BRASÍLIA DF 5,09 2.562.963
FORTALEZA CE 5,18 2.447.409
JOÃO PESSOA PB 5,33 723.514
UBERLÂNDIA MG 5,33 600.285
JUIZ DE FORA MG 5,36 517.872
SANTOS SP 5,47 419.757
CUIABÁ MT 5,55 551.350
GRUPO 2
SÃO GONÇALO RJ 4,18 999.901
NITERÓI RJ 4,24 487.327
NOVA IGUAÇU RJ 4,41 795.212
ANANINDEUA PA 4,50 471.744
DUQUE DE CAXIAS RJ 4,57 855.046
CARUARU PE 4,61 314.951
APARECIDA DE GOIÂNIA GO 4,67 455.735
SANTO ANDRÉ SP 4,68 673.914
OSASCO SP 4,80 666.469
SERRA ES 4,97 409.324
GRUPO 3
COLORADO DO OESTE RO 3,65 18.602
RIBEIRÃO PIRES SP 3,76 113.043
MINEIROS GO 3,78 52.964
VILHENA RO 3,79 76.187
MARABÁ PA 3,84 233.462
MARICÁ RJ 3,84 127.519
CAIAPÔNIA GO 3,85 16.734
MONTENEGRO RS 3,86 59.436
PARAUAPEBAS PA 3,89 153.942
AMÉRICO BRASILIENSE SP 3,91 34.522
GRUPO 4
NOVO REPARTIMENTO PA 2,56 62.124
SÃO FÉLIX DO XINGU PA 3,13 91.293
IPIXUNA DO PARÁ PA 3,21 51.383
CAPITÃO POÇO PA 3,22 51.899
TAILÂNDIA PA 3,24 79.299
TOMÉ-AÇU PA 3,28 56.514
SANTANA DO ARAGUAIA PA 3,28 56.132
GUAPIMIRIM RJ 3,53 51.487
TURIAÇU MA 3,53 33.956
SÃO MIGUEL DO GUAMÁ PA 3,54 51.527
GRUPO 5
CUJUBIM RO 3,20 15.873
ALTO TAQUARI MT 3,61 8.100
CHUPINGUAIA RO 3,64 8.304
ESPIGÃO D'OESTE RO 3,71 28.741
RIO DAS PEDRAS SP 3,72 29.508
BANDEIRA DO SUL MG 3,73 5.340
SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ 3,89 8.906
SANTA RITA DO ARAGUAIA GO 3,95 6.928
CAMPESTRE MG 3,95 20.701
RIO CRESPO RO 3,95 3.316
GRUPO 6
PILÃO ARCADO BA 2,50 32.815
SANTA CRUZ DO ARARI PA 2,67 8.163
FARO PA 2,68 8.181
AFUÁ PA 2,85 35.017
CHAVES PA 2,99 21.138
BREU BRANCO PA 3,00 52.497
GURUPÁ PA 3,09 29.060
BARCELOS AM 3,10 25.715
PACAJÁ PA 3,17 40.052
BAGRE PA 3,20 23.855
Ministério da Saúde / IDSUS 2012

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