Espírito Santo e Santa Catarina contornaram crises em presídios

Por Wilson Lima - iG Brasília |

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Construção de presídios e isolamento de líderes de facções criminosas estão entre as medidas que contribuíram para uma mudança na política carcerária

Estados que já vivenciaram crises semelhantes à que hoje atinge o sistema prisional do Maranhão foram capazes de atenuar problemas como as fugas constantes, as mortes de detentos e brigas entre facções criminosas. Santa Catarina e Espírito Santo são dois exemplos de Estados que conseguiram superar as crises após mudanças drásticas em sua política carcerária.

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Sejus/E
Sala de aula da Penitenciária de Segurança Média II, em Viana. Crédito: Sejus/ES

Alvo de um pedido de intervenção federal feito pelo CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), o Espírito Santo vivia situações como presos alojados dentro de containeres, mortes constantes de detentos e brigas entre grupos rivais. Havia até mesmo ligação de detentos com o Primeiro Comando da Capital (PCC), grupo que opera nos presídios de São Paulo. Em 2007, ápice da crise no sistema prisional, ocorreram 14 execuções de detentos dentro das cadeias capixabas.

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Para contornar esse cenário (em 2013, ocorreram apenas duas execuções no sistema prisional do Espírito Santo), o Estado apostou no trabalho de longo prazo aliando o aumento do número de vagas, capacitação dos profissionais que trabalham nos sistema, endurecimento das punições aos servidores públicos envolvidos em crimes e no trabalho de inteligência de desarticulação dos grupos rivais. Além disso, houve o investimento da ordem de R$ 453 milhões. Somente em 2014, devem ser abertas mais 2,8 mil vagas no sistema carcerário local.

Segundo o Secretário de Justiça e Cidadania do Espírito Santo, Sérgio Alves Pereira, as mudanças no sistema penal ocorreram de forma sistêmica. Hoje, segundo o governo, não existem mais presos em delegacias, nem em containeres. “Foi necessário um novo direcionamento na execução penal no Estado”, disse o Secretário. Ainda segundo ele, vários líderes de facções criminosas foram isolados e existe um trabalho, segundo ele, de inteligência e monitoramento dos detentos mais perigosos. Do outro lado, o Estado também investiu na capacitação dos detentos, com cursos de costura e até de mecânica para detentos. Hoje, existem 2.137 presos trabalhando em 238 empresas conveniadas à Secretaria de Justiça do Espírito Santo.

Santa Catarina está em curso também um processo de transformação de seu sistema prisional. Por lá também chegaram a ser adotados containeres para abrigar presos e foram registrados casos de instalações desumanas dos presidiários nas inspeções do CNJ de 2009.

Sejus/ES
Curso de qualificação profissional de Mecânica de Motos, realizado em 2013 na Penitenciária Regional de Cachoeiro de Itapemirim

A realidade não mudou completamente, mas já existem avanços. De uma população carcerária de 17 mil presos para 11,3 mil vagas, houve apenas uma execução em 2013. Além disso, Santa Catarina tem o menor índice de evasão de detentos após as saídas temporárias de todo o Brasil: 4,5%. Além disso, 48% dos presos hoje trabalham dentro das penitenciárias, o maior percentual do país conforme dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

O diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), Leandro Lima, afirma que a qualificação profissional e a melhoria das condições de trabalho, aliada à ampliação do sistema prisional e à intensificação das investigações sobre as organizações criminosas que atuam no sistema, ajudaram a melhorar as condições carcerárias no Estado. “Não temos uma rebelião desde outubro de 2011. Ainda temos problemas, mas estamos nos antecipado a eles”, disse. “As organizações ainda atuam, mas estamos procurando anular a influência delas”, complementou.

Segundo Lima, 40 presos acusados de serem os líderes das organizações criminosas que atuavam nos presídios foram encaminhados para presídios federais. Entre os líderes, estavam homens do Primeiro Grupo Catarinense (PGC), facção inspirada no PCC que dominava os presídios catarinenses. O PCC também tinha tentáculos nas cadeias do Estado. “Estamos investigando outros grupos e monitorando cada um para evitar que esses grupos tomem os presídios”, disse.

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