A equipe técnica responsável pela área da Justiça e Segurança Pública
na transição do governo eleito Lula
se reuniu com membros da Polícia Civil
dos 26 estados e do Distrito Federal nesta quarta-feira (7). Os representantes apresentaram as demandas da categoria e disseram que são favoráveis que os dois setores sigam em um único ministério.
O senador eleito Flávio Dino (PSB), que é coordenador do grupo técnico, informou aos integrantes da reunião que há uma proposta de fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Pública. O ex-governador do Piauí explicou que o plano é oferecer aos policiais mais espaços para intercâmbio de informações e melhor desempenho na investigação de crimes.
Dino ainda discutiu sobre a política de flexibilização de porte e posse de armas do governo Bolsonaro. Todas as pessoas presentes concordaram que é necessária uma revisão gradual da legislação sobre o assunto. A intenção é diminuir a violência com arma de fogo.
A visão de Flávio Dino sobre o Ministério da Justiça e Segurança Pública
Flávio Dino já afirmou que é favorável que o Ministério da Justiça e Segurança Pública continuem unificados. Porém, o senador eleito relatou que, caso Lula decida separar os setores, é preciso que as duas pastas trabalhem juntas.
“Tecnicamente, eu sempre defendi o modelo de integração porque eu fui juiz federal criminal, aqui em Brasília inclusive, e sei que só existe política pública de segurança integrada com Justiça e em diálogo com as instituições com os outros poderes”, comentou.
“Claro, a integração pode se dar com 2 ministérios? Pode. Agora, separar no sentido de imaginar que são funções estanques é um equívoco metodológico, equívoco político e conduz à ineficiência”, falou.
Wellington Dias tem opinião contrária
O senador eleito Wellington Dias (PT) se posicionou na terça (6) a favor da separação dos ministérios da Justiça e Segurança Pública.
“Não é razoável que se jogue nas costas dos estados a responsabilidade de um tema que é impossível de se resolver só pelos estados. A pessoa que comanda o primeiro comando da capital no Piauí, por exemplo, está presa em Campinas, em São Paulo, para se ter uma ideia. Isso é uma realidade no país. Defendo, e o Fórum dos Governadores também defende, que tenhamos uma área para cuidar com total prioridade do tema da segurança. Eu entendo que sim (é preciso de um ministério à parte)”, comentou.
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