O presidente do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), Alexandre de Moraes , negou o pedido da defesa da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) , nesta segunda-feira (5), para que as contas nas redes sociais sejam reativadas.
Os perfis da deputada no Facebook, Twitter, Instagram, Youtube, Telegram, TikTok, Gettr, Whatsapp e LinkedIn foram suspensos no dia 1º de novembro , após decisão do ministro.
Segundo Moraes, mesmo com as suspensões, Zambelli continua incentivando atos antidemocráticos e utiliza de seguidores para disseminar desinformações.
“Por essa razão, não há como ser deferida a pretensão de reativação das redes sociais da requerente porque a finalidade dela é de desestabilizar as instituições e pugnar por ato criminoso, atitude que passa ao largo do direito que invoca de utilização das referidas redes para comunicação com seus eleitores”, disse o ministro.
O magistrado também informou que a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação relatou sobre novos conteúdos irregulares. Por isso, Moraes pede a identificação “dos perfis que realizaram as publicações, com o objetivo de identificar se a parlamentar não está criando perfis em desacordo com a decisão proferida pela Justiça, bem como para investigar possíveis ligações com líderes e financiadores dos atos antidemocráticos”.
Diante disso, o ministro determinou que as plataformas digitais enviem os dados dos responsáveis pelo registro das contas listadas. Ainda, ele deu um prazo máximo de 24 horas para a imediata remoção dos perfis relacionados, sob pena de multa ora fixada no valor de R$150 mil por hora.
Manifestação de Zambelli
Após a decisão do ministro, a deputada divulgou um novo vídeo afirmando que Moraes “conseguiu praticamente calar uma deputada, a deputada mulher mais votada do Brasil”.
“Além disso, ele mandou bloquear contas aleatória de apoiadores de pessoas cidadãos que divulgaram vídeos meus. Ou seja, mais um motivo para não publicar vídeos meus, não divulgar vídeos meus porque essas pessoas correm o risco de ter suas contas bloqueadas”, acrescentou a Zambelli.
A deputada relatou também que teme outras suspensões de Moraes. “Como a gente nunca sabe como o Alexandre de Moraes vai interpretar os nossos vídeos, esse provavelmente é o último vídeo que eu faço para vocês até essa situação se reverter de alguma maneira.”
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