A ministra Cármen Lúcia, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou, nesta segunda-feira (5), a remoção de um vídeo no Instagram onde Ciro Gomes (PDT) é associado à agressão de mulheres.
No conteúdo em questão, o pedetista aparece dançando no palco de um evento. Essas imagens reais, entretanto, aparecem enquanto uma marchinha de carnaval é reproduzida ao fundo. "Vou começar a bater em mulher, vou começar a bater em mulher", diz a letra.
“Neste caso, não são críticas políticas ou alguma legítima manifestação de pensamento. O que se tem é clara mensagem ofensiva à honra e à imagem de pré-candidato à presidência da República. Também não se apresentam elementos que apontem para a ocorrência das agressões insinuadas na publicação de que se cuida", enfatizou Cármen na decisão.
O Facebook, empresa que administra o Instagram, tem um prazo de 48 horas para excluir o vídeo da plataforma, mediante o pagamento de multa em caso de descumprimento da decisão.
A ministra também determinou que a rede social deve apresentar, em um prazo de até cinco dias, dados que possibilitem a identificação do autor das publicações relacionadas ao candidato do PDT nas eleições presidenciais.
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