O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (07) que respeitará a Constituição caso seja eleito, mas defendeu mudanças no texto por meio de Propostas de Emenda à Constituição (PECs). Ao ser questionado sobre uma declaração feita no dia anterior, disse que a ameaça à democracia, na avaliação dele, vem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Vamos parar de mentir, vamos aterrissar no mundo real, parar de fazer torcida. Ameaça que tem à democracia é com o Lula”, afirmou Flávio a jornalistas após um encontro com integrantes do PP e do União Brasil. Veja o vídeo:
Na terça-feira (06), durante um evento em Goiânia, Flávio havia dito que o resultado das eleições para o Congresso criou uma composição mais à direita e que isso permitiria “mudar a Constituição” para “redemocratizar” o país.
Questionado sobre o significado da declaração, o candidato negou que pretenda convocar uma nova Constituição. “Já vi gente começar a dizer: o Flávio, com esse Congresso, com ampla maioria, vai fazer o que o pai dele não fez. Vamos parar de mentir”, disse.
Flávio também afirmou que “qualquer coisa longe disso” seria especulação e citou o fim da reeleição como uma das mudanças que poderiam ser discutidas.
Quais PECs Flávio pretende apoiar?
O candidato listou algumas mudanças que, segundo ele, poderiam ser feitas por meio de PEC caso seja eleito. Entre elas estão uma reforma do Judiciário, a redução da maioridade penal, alterações na reforma tributária e o fim da reeleição.
“Temos que respeitar a política. Há várias PECs possíveis. Tem que haver uma reforma do Judiciário, sou a favor da redução da maioridade penal há bastante tempo, tem que ser feito por PEC, tem pontos aqui da Reforma Tributária que têm que ser alterados por PEC, o fim da reeleição”, afirmou.
Uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos na Câmara e no Senado. São necessários pelo menos 308 votos entre os 513 deputados e 49 dos 81 senadores em cada votação.
O PL elegeu 121 deputados federais e 28 senadores para a próxima legislatura. Dessa forma, Flávio dependeria de apoio de outras bancadas para aprovar mudanças constitucionais.
O que Flávio disse sobre a Constituição?
Na fala de terça-feira (06), Flávio afirmou que o novo Congresso teria uma composição mais alinhada à direita e poderia discutir mudanças na Constituição.
“O Brasil me deu um Congresso mais à direita do que é hoje, com maioria no Senado, para fazer presidente do Senado. Com maioria na Câmara, para fazer presidente da Câmara. Para mudarmos a Constituição, para redemocratizar esse País, para as instituições voltarem a respeitar a Constituição”, declarou.
Nesta quarta, porém, o candidato afirmou que pretende fazer alterações dentro das regras constitucionais e que não há intenção de criar uma nova Carta Magna.
As mudanças citadas por ele, como o fim da reeleição, a reforma do Judiciário e alterações na maioridade penal, dependeriam da aprovação do Congresso e teriam de respeitar os limites estabelecidos pela Constituição.