O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (11) durante o julgamento da chamada “trama golpista” que coagir instituições é crime contra a democracia. Em seu primeiro pronunciamento no julgamento, Zanin destacou que ameaças e pressões para arquivar investigações — como as proferidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e exibidas em vídeo pelo relator Alexandre de Moraes — configuram crimes contra o Estado Democrático de Direito.
Sua atuação no julgamento de Bolsonaro coloca o advogado, agora magistrado, no centro de um dos processos mais simbólicos da história recente do país, envolvendo crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa, além de consolidar sua posição como guardião da democracia brasileira no Supremo.
Vida pessoal
Cristiano Zanin Martins, de 47 anos, tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de 2023, ocupando a vaga deixada por Ricardo Lewandowski . Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Zanin poderá exercer a função até 2050, quando atingirá a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999, Zanin se destacou por sua atuação em litígios estratégicos e decisivos, tanto na esfera empresarial quanto criminal, nacionais e transnacionais. Antes de assumir a defesa de Lula, não tinha experiência em direito penal, mas sua carreira na área de direito processual e empresarial já o consolidava como advogado de grande prestígio.
Foi justamente no campo criminal que Zanin ganhou projeção nacional. Atuou ao lado de Lula desde 2013, sendo o responsável por conduzir a defesa nos processos da Operação Lava Jato que resultaram na anulação das condenações do presidente pelo STF . Entre seus principais feitos está a ação que levou a Comissão de Direitos Humanos da ONU a reconhecer que a prisão de Lula, em 2018, violou o devido processo legal, barrando sua participação nas eleições daquele ano.
Em conjunto com sua esposa, Valeska Zanin Martins, Zanin é sócio fundador do escritório Zanin Martins Advogados e cofundador do Instituto Lawfare, dedicado à produção de estudos sobre o uso indevido da lei para fins políticos e militares .
Apesar de sua trajetória vinculada à defesa de Lula, Zanin será responsável por julgar processos que envolvem a esfera penal de autoridades públicas, incluindo o presidente Jair Bolsonaro, em julgamentos que têm grande repercussão política. Sua atuação no Supremo promete marcar decisões estratégicas, especialmente em casos complexos como o que atualmente envolve o ex-presidente.
Zanin também teve participação direta na consolidação de teses jurídicas importantes para a defesa dos direitos civis no Brasil, como a inconstitucionalidade da condução coercitiva e a revisão da prisão em segunda instância. Em sua visão, o lawfare — entendido como o uso estratégico do Direito para prejudicar adversários políticos — foi central para seu trabalho na defesa de Lula e é considerado por ele um dos maiores paradigmas dessa prática no mundo.