Governantes e interlocutores de ministros do Supremo Tribunal Federal interpretam as ações recentes de Jair Bolsonaro (PL) como parte de uma estratégia de risco total para que o ministro Alexandre de Moraes decretasse sua prisão domiciliar .
A avaliação é que o ex-presidente teria passado a agir de forma a forçar sua própria prisão preventiva, numa tentativa de transformar a medida em um instrumento de mobilização política.
A leitura é compartilhada por aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e por pessoas próximas aos ministros do STF .
Um interlocutor da Corte afirmou ao Portal iG que os apoiadores de Bolsonaro já esperavam a prisão e agora pretendem usar o episódio como elemento de campanha. “Agora vão usar da estratégia política para mobilizar os apoiadores” , disse a fonte.
Segundo governistas, o ex-presidente sentiu-se mais à vontade para adotar essa postura ao perceber que dificilmente seria levado a um presídio comum. “Papuda só daqui dois meses, quando for condenado” , ironizou um aliado de Lula.
A prisão domiciliar de Bolsonaro foi determinada nesta segunda-feira (4) pelo ministro Moraes. A medida se baseia no descumprimento reiterado das condições impostas anteriormente, no âmbito das investigações sobre tentativa de golpe de Estado.
Segundo Moraes, Bolsonaro utilizou perfis de terceiros para divulgar conteúdos vedados pela Justiça, violando a proibição de uso de redes sociais, direta ou indiretamente.
Entre os exemplos citados na decisão estão publicações feitas pelos filhos do ex-presidente, os parlamentares Flávio, Eduardo e Carlos Bolsonaro.
As postagens incluíam discursos e imagens com conteúdo direcionado a manifestações com ataques ao STF e apelos por intervenção estrangeira. Moraes considerou essas ações como tentativas de driblar as determinações judiciais.
O ministro também afirmou que entrevistas e pronunciamentos públicos foram usados como material pré-elaborado para ser republicado por aliados nas redes. Segundo ele, essa prática configura uma forma de burlar as medidas cautelares.
“A prática dessa conduta por Jair Messias Bolsonaro, claramente, constituirá uma ilícita instrumentalização das entrevistas concedidas aos órgãos de imprensa ou de discursos proferidos em público ou privado para manter o modus operandi das ações ilícitas pelas quais está sendo investigado” , escreveu.
A decisão determina novas restrições. Bolsonaro está proibido de receber visitas, salvo as de advogados ou pessoas autorizadas pelo STF.
O uso de celulares foi vetado, inclusive por terceiros, e ele também está impedido de manter contato, ainda que por intermédio de outras pessoas, com embaixadores, autoridades estrangeiras e demais investigados ou réus no processo. O não cumprimento dessas medidas poderá resultar na conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva.
Moraes ainda autorizou a busca e apreensão de aparelhos celulares que estejam em posse do ex-presidente. Em sua decisão, o ministro afirmou que a Justiça não tolerará tentativas de contornar medidas legais com base em influência política ou econômica.
“O réu que descumpre deliberadamente as medidas cautelares — pela segunda vez — deve sofrer as consequências legais.”
Mobilização e reação nas redes
No domingo (3), milhares de apoiadores se reuniram em Copacabana, no Rio de Janeiro, em manifestação a favor de Bolsonaro.
O ato teve como organizador o senador Flávio Bolsonaro (PL), que colocou o pai para falar com os manifestantes por telefone. O momento foi gravado e publicado nas redes sociais do ex-presidente.
Na ligação, Bolsonaro enviou uma mensagem aos apoiadores: “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos.”
A ação foi interpretada por Moraes como nova tentativa de burlar as medidas cautelares, ao utilizar terceiros para se comunicar publicamente por meio das redes sociais. O episódio foi considerado um agravante no processo que culminou na decisão pela prisão domiciliar.
Aliados do ex-presidente, incluindo Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL, demonstraram insatisfação com a medida, mas mantêm a linha de acusar o STF de perseguição política.
Já entre os bolsonaristas, circulam mensagens com planos de acionar embaixadas e buscar apoio do ex-presidente norte-americano Donald Trump .