No despacho em que nega prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) , o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acabou cometendo um erro grave de português. A publicação do documento foi feita nesta quinta-feira (24) no portal oficial do STF.
Em determinado trecho, ao citar as atitudes de Bolsonaro que, para ele, violaram as medidas cautelares impostas , Moraes "dá uma bronca" no ex-presidente. Ele afirma, em tom de aviso, que caso haja a constatação de produção de conteúdos para as redes sociais — atitude proibida pelas medidas impostas —, Bolsonaro estará passível à prisão preventiva.
Após a explicação, em um trecho do documento o ministro publicou: "Como diversas vezes salientei na Presidência do TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, a JUSTIÇA É CEGA MAIS NÃO É TOLA!!!!!" , destacado em negrito.
O erro está na utilização do advérbio de intensidade "mais", no lugar da conjunção adversativa "mas". Confira uma captura de tela da citação:
Após a confusão, Moares corrigiu o erro em uma retificação do documento. Agora, oficialmente, a frase consta com a forma correta, de acordo com a norma ortográfica.
Decisão
Após Jair Bolsonaro descumprir as medidas cautelares impostas pela Justiça na última semana, Alexandre de Moares teve o entendimento de que foi cometida uma "irregularidade isolada".
Moraes afirmou que, por se tratar de uma infração isolada e diante da alegação da defesa de Bolsonaro de que não houve intenção de descumprir as regras, decidiu não converter as medidas cautelares em prisão preventiva. No entanto, advertiu que, em caso de nova violação, a prisão será decretada imediatamente, conforme prevê a lei.
Outros erros
Não foi a primeira vez que o ministro comete um erro de português em uma decisão judicial. No começo de maio, ao votar para condenar a então deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) à prisão e à perda do cargo político, Moares escreveu "mantado", ao invés de "mandato".
Zambelli foi julgada por envolvimento na invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ ). Hoje ela se encontra na Itália, foragida da justiça brasileira.
O Portal iG entrou em contato com o Supremo Tribunal Federal para comentários ou explicações sobre o erro gramatical no despacho desta quinta. Esta reportagem será atualizada assim que tivermos um retorno.