No pedido de condenação para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete aliados , a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a imputação dos réus em cinco crimes relacionados à suposta tentativa de golpe de Estado.
Segundo a PGR, Bolsonaro liderou a articulação de um plano para desacreditar o sistema eleitoral e incitar ações golpistas de apoiadores . Os outros réus que, assim como o ex-presidente, são apontados como integrantes do núcleo crucial da organização criminosa , devem ser condenados pelos mesmos crimes, aponta a Procuradoria.
Crimes apontados pela PGR
- Liderança de organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado.
No documento, que tem 517 páginas, o procurador-geral, Paulo Gonet, defende que cada um dos oito réus teria atuação criminal nas cinco acusações.
Segundo ele, Bolsonaro figura como líder da organização criminosa e foi o “principal articulador e maior beneficiário” das ações para tentar implantar um golpe de Estado no país em 2022.
Além de Bolsonaro, estão incluídos o ex‑ministro da Defesa e da Casa Civil, Walter Braga Netto ; o ex-ministro do GSI, Augusto Heleno ; o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem ; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier ; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres ; o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e o ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, que também é delator do caso.
A acusação considera que os integrantes formaram uma organização criminosa com apoio de setores das Forças Armadas e estrutura estatal, para descumprir decisões do TSE e do STF, propagar narrativas falsas, gerar instabilidade e abolir o Estado Democrático de Direito.
O pedido da condenação foi feito após a análise das provas e do interrogatório dos oito réus.