O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF) , marcou para a próxima segunda-feira (09), o depoimento do ex- presidente Jair Bolsonaro (PL), na ação que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado.
Moraes é relator do processo. A oitiva será realizada às 14h, na sala de julgamentos da Primeira Turma.
Outros sete réus,integrantes do chamado Núcleo 1 ou Núcleo Crucial, serão ouvidos na mesma data. O primeiro a depor será o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator nas investigações. Em seguida, o ex-presidente e os demais vão depor em ordem alfabética.
Além de Bolsonaro e Cid, devem prestar depoimento na segunda-feira o general de Exército, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022, Walter Braga Netto ; o general Augusto Heleno , ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional; o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal, Alexandre Ramagem ; o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal, Anderson Torres ; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o general do Exército e ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
Os réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado , dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Testemunhas
A data foi marcada por Moraes após o ministro encerrar, nesta segunda-feira (02), a fase dos depoimentos de testemunhas de acusação e defesa. Entre 19 de maio e 2 de junho, foram realizadas 52 oitivas.
Entre as testemunhas que prestaram depoimento em defesa dos réus, estão militares e políticos. Alguns dos que falaram a favor de Bolsonaro e Mauro Cid, por exemplo, foram o governador de São Paulo , Tarcísio de Freitas ; o deputado federal Eduardo Pazuello (PL); os senadores Rogério Marinho (PL), Ciro Nogueira (PP) e Hamilton Mourão (Republicanos); o general Freire Gomes e o brigadeiro Batista Júnior.
As testemunhas de defesa negaram ter conhecimento sobre a intenção de Bolsonaro em romper com a ordem institucional . O governador de São Paulo foi um dos que afirmou que o ex-presidente nunca falou sobre golpe de Estado e que, após a derrota nas urnas em 2022, o ex-chefe do Executivo estava “triste e resignado”.
O estado de desânimo do ex-presidente também foi relatado pelo ex-ministro da Casa Civil, hoje senador, Ciro Nogueira (PP). Segundo ele, o ex-presidente estava com “falta de interesse pela situação do país”. Sobre a tentativa de golpe, o senador também negou conhecimento.
A expectativa é de que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus ocorra neste ano. Em caso de condenação, as penas passam de 30 anos de prisão .