O prefeito de Carmo do Rio Claro, no Sul de Minas Gerais, Filipe Carielo(PSD), publicou um decreto na última segunda-feira (6) proibindo a execução de músicas do estilo funk nas escolas da rede pública municipal e em eventos promovidos pela Secretaria Municipal de Educação. A medida foi justificada com base na preservação do desenvolvimento moral das crianças e adolescentes e na necessidade de evitar conteúdos considerados inadequados.
O decreto também estabelece restrições a músicas de outros gêneros que contenham apologia ao crime, linguagem obscena ou conotações pornográficas.
A decisão gerou repercussão local e levou Carielo a divulgar um vídeo em que reforça a posição do município.
“Se você, pai, quer deixar seu filho escutar funk, deixe em casa. Tome sua providência. Você escolhe. Não por determinação da escola”, disse o prefeito.
O decreto, de número 5.905, assinado em 6 de janeiro de 2025, detalha os critérios para a fiscalização e as consequências em casos de descumprimento.
A fiscalização será realizada pela Secretaria Municipal de Educação, diretores e supervisores das escolas, e também poderá ser feita por denúncia de qualquer cidadão.
O texto do decreto cita dispositivos da Constituição Federal, do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e de normas municipais como base para a decisão. Entre os fundamentos apresentados estão o direito das crianças e adolescentes ao desenvolvimento moral e à preservação de sua imagem, identidade e valores.
O documento também considera os possíveis "malefícios advindos da execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, pornográficas e que utilizem linguajar obsceno".
Além do funk, a proibição se estende a qualquer gênero musical que contenha esses elementos, seja em eventos escolares ou atividades promovidas pelo poder público local destinadas a crianças e adolescentes.
O decreto define apologia ao crime como qualquer conteúdo musical que defenda, justifique ou elogie ações consideradas crimes ou contravenções penais, incluindo menções elogiosas a autores dessas infrações.
Também são vetadas expressões pornográficas e linguajares obscenos, sendo estes entendidos como músicas que utilizem palavrões ou façam escárnio de crenças ou credos religiosos.
Além disso, clipes musicais cujas imagens contrariam as restrições do decreto também terão sua reprodução vetada, mesmo que a música, isoladamente, não contenha tais elementos.
A aplicação das regras será acompanhada pela Secretaria Municipal de Educação e poderá resultar em apurações administrativas contra servidores que não cumprirem as determinações.
Para eventos não escolares, a fiscalização ficará a cargo das secretarias municipais responsáveis por sua organização. Em casos de descumprimento, o decreto prevê que qualquer cidadão pode registrar denúncias diretamente à Secretaria de Educação.
Polêmica
Filipe se classifica como um prefeito de direita e faz uma série de críticas ao governo Lula, além de pautas consideradas ‘woke’. No entanto, o prefeito foi questionado nas redes sociais sobre apenas proibir o funk ao invés de outras canções que também possuem letras de duplo sentido.
Ele garantiu que nenhuma música com palavras ‘impróprias’ será tocada nas escolas. "Letras de duplo sentido também não vão entrar nas escolas de qualquer estilo que seja pop, rock, sertanejo, etc", escreveu nos stories das redes sociais.