A Justiça Federal de Brasília condenou a União a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro devido a uma fala de janeiro de 2023 do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na ocasião, Lula sugeriu que o casal foi responsável pelo desaparecimento de 261 móveis do Palácio da Alvorada, que foram localizados dois meses depois.
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Bolsonaro e a esposa já haviam processado Lula de forma direta após a fala. Entretanto, a Justiça do Distrito Federal extinguiu a ação em abril, sem analisar o mérito, sob a justificativa de que o casal deveria ter processado União. Um novo pedido foi apresentado na Justiça Federal, e dessa vez foi aceito.
Em sentença publicada na segunda-feira (9), o juiz Diego Câmara, da 17ª Vara Federal do Distrito Federal, disse que, "à luz da subsequente comprovação de que os itens em referência sempre estiveram sob guarda da União durante todo o período indicado, entendo configurado dano à honra objetiva e subjetiva da requerente". O pedido de indenização era de R$ 20 mil, mas o magistrado considerou o valor de R$ 15 mil mais proporcional.
Os advogados de Jair e Michelle Bolsonaro também pediram que uma retratação fosse publicada nos canais oficiais da Presidência da República. A Câmara negou essa solicitação, pois a fala de Lula "não se deu pelas redes sociais vinculadas à Presidência da República, nem mesmos pelos canais oficiais de comunicação do Governo Federal, não se revelando possível e adequado que eventual direito de retratação se manifeste por tal meio".
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