O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) ordenou nesta sexta-feira (6) que o candidato à prefeitura Pablo Marçal (PRTB) cumpra o direito de resposta do candidato adversário Guilherme Boulos (PSOL), sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
A determinação foi proferida pelo juiz da 2ª Zona Eleitoral, Rodrigo Colombini, que estabeleceu um prazo de 24 horas para que Pablo Marçal cumpra a decisão. O candidato terá que veicular um vídeo de Guilherme Boulos no Instagram e no TikTok pelos períodos de 10 dias e 2 dias, respectivamente, com o mesmo impulsionamento e visibilidade.
A decisão ocorre após a Justiça Eleitoral entender que o candidato do PRTB não seguiu a ordem de exibir o direito de resposta de Guilherme Boulos nas redes sociais.
Foi verificado que Pablo Marçal alterou o conteúdo que deveria ser exibido na manifestação de Guilherme Boulos. O candidato goiano colocou uma imagem preta nos primeiros segundos do vídeo do adversário, impedindo o público de visualizar a imagem de Boulos de forma imediata.
"O descumprimento da veiculação do direito de resposta viola diversos princípios da Justiça Eleitoral: prestigia o poder econômico, incentiva a desinformação, viola a paridade de armas entre os candidatos (afinal, o direito de resposta nada mais é do que a concretização do princípio do contraditório nas redes sociais) e causa insegurança jurídica", destacou o juiz.
Relembre o caso
Nos últimos debates e aparições públicas, Pablo Marçal associou Guilherme Boulos ao uso de cocaína sem apresentar provas. Posteriormente, a Folha revelou que o candidato do PRTB se baseou em uma denúncia envolvendo outro homem com o mesmo nome, Guilherme Boulos.
Devido à propagação de desinformação, Pablo Marçal foi condenado a publicar um vídeo com o direito de resposta do candidato Guilherme Boulos em suas redes sociais.