Foi criada no X, antigo Twitter, neste sábado (31) uma conta chamada "Alexandre Files", com a intenção de vazar decisões confidenciais do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), relacionadas ao bloqueio de conteúdos e perfis na plataforma, ocorrido nesse final de semana. As informações são da Folha de São Paulo.
Uma das postagens feitas no perfil indica que o X pretende "revelar os abusos cometidos por Alexandre de Moraes contra a legislação brasileira". A criação da conta ocorre apenas um dia após Moraes ter ordenado a suspensão da plataforma no Brasil.
Moraes determinou a "suspensão imediata, completa e integral" do X, resultando em uma retirada gradual do ar no Brasil. Na tarde deste sábado, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou que já havia notificado todos os provedores de internet, independentemente de seu porte, sobre a ordem do ministro.
Outro post da conta "Alexandre Files" menciona como exemplo de "violação direta da lei brasileira" a ordem de Moraes para bloquear perfis como o do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e da filha adolescente do blogueiro Oswaldo Eustáquio, entre outros.
O perfil oficial do X já havia compartilhado a mesma ordem sigilosa de Moraes em 13 de agosto. Cinco dias depois, em 17 de agosto, Musk anunciou que não cumpriria as decisões do STF e fecharia o escritório da empresa no Brasil.
Moraes justificou a suspensão do X devido à desobediência da plataforma em bloquear os perfis e ao não cumprimento da determinação judicial para indicar um representante legal no Brasil.
O ministro alegou ter ordenado o bloqueio após a Polícia Federal encontrar evidências de que "várias pessoas" estavam intimidando agentes públicos investigando "milícias digitais e uma tentativa de golpe de Estado".
Também foi mencionada que essa exposição ilegal ocorreu através dos perfis da filha de Eustáquio e que o blogueiro "vem agindo de maneira ilícita" com essas contas.
A multa imposta ao X pelo STF por não cumprir as decisões judiciais atingiu R$ 18,35 milhões, conforme o cálculo do tribunal.
Além disso, uma multa diária de R$ 50 mil foi fixada para pessoas físicas e jurídicas que tentarem acessar o X usando métodos tecnológicos como VPNs, além de outras sanções civis e criminais.
"ELON MUSK confunde LIBERDADE DE EXPRESSÃO com uma inexistente LIBERDADE DE AGRESSÃO, confunde deliberadamente CENSURA com PROIBIÇÃO CONSTITUCIONAL AO DISCURSO DE ÓDIO E DE INCITAÇÃO A ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS", escreveu Moraes ao ordenar o bloqueio do X, usando letras maiúsculas.
Moraes também afirmou que a instrumentalização das redes sociais para "divulgação de discursos de ódio" não é uma novidade e que o "ápice dessa instrumentalização" contribuiu para a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023.
Quer ficar por dentro das principais notícias do dia? Participe do nosso canal no WhatsApp e da nossa comunidade no Facebook.