A possibilidade de suspensão da plataforma X (antigo Twitter ) no Brasil se tornou um dos principais assuntos das redes sociais por conta do clima de tensão entre o Supremo Tribunal Federal e Elon Musk .
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, emitiu uma ordem determinando que o bilionário indique um novo representante legal da plataforma no país dentro de um prazo de 24 horas. Caso a exigência não seja cumprida, a rede social pode ser suspensa em território nacional.
O prazo de 24 horas terminou às 20h07 desta quinta-feira (29). Sete minutos depois, a rede emitiu um comunicado onde diz que não cumprirá "ordens ilegais em segredo". E que publicará documentos relacionados a decisões de Moraes.
"Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos", afirmou a empresa.
Ainda na noite desta quinta, o bilionário Elon Musk, dono do X, compartilhou a mensagem em seu perfil pessoal e voltou a criticar o ministro. "Alexandre de Moraes é um ditador maligno que se passa por juiz", escreveu.
Em seu comunicado, o X alega que suas contestações contra ações "manifestamente ilegais" do ministro foram "rejeitadas ou ignoradas".
"Nos próximos dias, publicaremos todas as exigências ilegais do Ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência. Ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo".
Veja a íntegra da nota no final da reportagem.
Contexto
A decisão é o mais recente embate entre o bilionário e o magistrado, que começou a se intensificar após Musk criticar publicamente as decisões do STF sobre moderação de conteúdo e combate à desinformação.
Esses assuntos são investigados em inquéritos relatados por Moraes, que defende que a liberdade de expressão não isenta empresas e indivíduos de cumprir a legislação vigente.
A ordem judicial de Moraes foi motivada pela remoção do escritório e do representante legal da X no Brasil, o que, segundo o ministro, compromete o cumprimento das leis locais e o pagamento de multas aplicadas à plataforma.
A remoção foi interpretada como uma tentativa de Musk de desafiar as autoridades brasileiras, especialmente após ele ter feito críticas diretas ao ministro em 6 de abril de 2024, por meio da própria rede social X.
O bilionário acusou o ministro de censura e sugeriu a reativação de contas bloqueadas pela justiça, mesmo com a possibilidade de fechamento da empresa no Brasil.
A escalada do conflito continuou nos dias seguintes, com Musk intensificando os ataques a Moraes, que, em resposta, determinou a investigação do empresário por possível incitação ao crime e obstrução de justiça. O empresário reagiu chamando o ministro de "ditador brutal" e acusando ele de manipular o governo brasileiro.
A situação chegou a um ponto crítico com a demissão de 40 funcionários do escritório da X no Brasil, após alegações de que Moraes teria ameaçado a chefe do escritório com multas e prisão por descumprimento de ordens judiciais.
Apesar disso, a plataforma continuou operando no país, e o STF usou a própria rede social para notificar Musk sobre novas ordens judiciais.
Tensão entre Musk e STF
Moraes aumentou a pressão ao exigir que a X indique um novo responsável legal no Brasil, estipulando um prazo de 24 horas. Caso a plataforma não cumpra a determinação, ela pode ser suspensa no Brasil.
Musk respondeu com ironia, publicando uma imagem comparando Moraes a vilões de filmes, enquanto a rede social apresentou instabilidade na tarde de quinta-feira (29), indicando uma possível interrupção temporária dos serviços.
Íntegra da nota do X
"Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente eleito e uma jovem de 16 anos, entre outros.
Quando tentamos nos defender no tribunal, o Ministro ameaçou prender nossa representante legal no Brasil. Mesmo após sua renúncia, ele congelou todas as suas contas bancárias. Nossas contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas. Os colegas do Ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal estão ou impossibilitados de ou não querem enfrentá-lo.
Não estamos absolutamente insistindo que outros países tenham as mesmas leis de liberdade de expressão dos Estados Unidos. A questão fundamental em jogo aqui é que o Ministro Alexandre de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso.
Nos próximos dias, publicaremos todas as exigências ilegais do Ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência.
Ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo.
Aos nossos usuários no Brasil e ao redor do mundo, o X continua comprometido em proteger sua liberdade de expressão."
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