O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em sessão plenária nesta terça-feira (27), concedeu um direito de resposta ao candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL), nas redes sociais do também candidato Pablo Marçal (PRTB).
Em votação unânime, a Corte paulista rejeitou os recursos de Marçal em dois processos e manteve as decisões da 2ª Zona Eleitoral, responsável pela propaganda na capital.
Na última semana, juízes do TRE-SP haviam suspendido os direitos de resposta concedidos a Boulos até que os recursos interpostos por Marçal fossem julgados pelo Plenário.
“Anoto que já foram proferidas sentenças sendo consideradas abusivas e ilegais pela Justiça Eleitoral em várias postagens feitas pelo requerido PABLO MARÇAL que associam o candidato GUILHERME BOULOS ao uso de substância entorpecente (cocaína). (...) O vídeo tem o objetivo único de difamar e macular a imagem do representante. Entendo que no caso concreto está presente o perigo da demora, considerada a potencialidade lesiva do conteúdo para a imagem do candidato, bem como a abrangência do veículo de publicação em questão, com rápida difusão a elevado número de pessoas”, disse sentença, escrita pela juíza Claudia Barrichello.
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