O ministro Alexandre de Moraes
, do Supremo Tribunal Federal
, tem estado no centro de várias controvérsias nos últimos anos, principalmente devido à sua atuação em questões de grande relevância política e jurídica. Recentemente, viu-se novamente em um conflito ao ser acusado de pedir investigação contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro
(PL-RJ) sem respeitar rito oficial, segundo denúncia da Folha de S.Paulo.
Na matéria, o jornal mostrou mensagens de WhatsApp que seriam de assessores do magistrado recebendo ordens entre 2022 e 2023 para que o TSE fizesse relatórios sobre investigados nos inquéritos das fake news e das milícias digitais. Na ocasião, Moraes comandava o Tribunal Superior Eleitoral.
Confira outras polêmicas envolvendo o ministro?
Inquérito das Fake News
Uma das polêmicas mais midiáticas envolvendo o ministro foi sua condução do Inquérito das Fake News, instaurado em 2019 para investigar a disseminação de notícias falsas, ameaças e ataques contra membros do STF.
Moraes, relator do caso, investigou figuras como o ex-deputado Roberto Jefferson e o empresário Luciano Hang, suspeitos de financiar esquemas de desinformação.
O inquérito foi amplamente debatido. Bolsonaristas acusaram Moraes de falta de transparência e pela ausência de critérios claros para a inclusão de investigados, sendo visto por alguns como uma ameaça à liberdade de expressão.
Já políticos do campo progressista defenderam as investigações, pois alegaram serem vítimas de informações falsas de apoiadores do então presidente Jair Bolsonaro.
Bloqueio das redes sociais
Outra controvérsia envolvendo Moraes foi sua decisão de bloquear contas em redes sociais de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Durante as eleições de 2022 e no período subsequente, o ministro ordenou o bloqueio de perfis de parlamentares, influenciadores digitais e empresários, incluindo o deputado Daniel Silveira, por disseminação de informações falsas.
Essas ações geraram um intenso debate sobre os limites da liberdade de expressão e a legitimidade das intervenções do Judiciário em plataformas digitais.
Prisões
Moraes também foi responsável pela prisão de empresários e políticos suspeitos de financiar e promover atos antidemocráticos. Um exemplo foi a prisão do empresário Otávio Fakhoury, acusado de financiar manifestações contra o STF e de envolvimento em campanhas de desinformação.
A prisão de Fakhoury, juntamente com outras, foi criticada por setores políticos que alegaram abuso de autoridade e falta de fundamentos claros para tais medidas.
No entanto, também recebeu apoio de outra ala política por entender que o ministro estava colocando limites em empresários que estariam usando do poder econômico para atacar adversários.
Telegram
Em março de 2022, o ministro determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram em todo o Brasil, após a empresa não cumprir ordens judiciais. A decisão, que foi posteriormente revogada após a empresa atender às exigências do STF, provocou um acalorado debate sobre a regulação de plataformas digitais e o papel do Judiciário na proteção da ordem pública.
"A liberdade de expressão é consagrada constitucionalmente e balizada pelo binômio LIBERDADE E RESPONSABILIDADE, ou seja, o exercício desse direito não pode ser utilizado como verdadeiro escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas. Não se confunde LIBERDADE DE EXPRESSÃO com IMPUNIDADE PARA AGRESSÃO", chegou a dizer Moraes em sua decisão.
O Telegram, em resposta, comprometeu-se a intensificar o combate à desinformação e a cumprir rigorosamente as determinações judiciais.
Eleições 2022
Como presidente do TSE durante as eleições de 2022, Alexandre de Moraes teve um papel crucial na condução do pleito. Ele adotou uma postura considerada firme por parte da classe política contra a desinformação e os ataques ao sistema eleitoral, incluindo a imposição de multas e a suspensão de propagandas eleitorais que disseminavam informações falsas.
Suas ações, embora elogiadas – presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já parabenizou o ministro – por muitos como necessárias para garantir a integridade das eleições.
“O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que teve uma coragem estupenda, que é um homem que teve um comportamento exemplar, que é orgulho de todo o Brasil, e não me importa se o Alexandre de Moraes é conservador ou progressista, ou de direita, de centro, o que importa é que ele foi de muita coragem, de muita dignidade na lisura e no compromisso de dirigir essas eleições”, disse Lula no CCBB em 2022.
Também foram criticadas por apoiadores de Bolsonaro, que o acusaram de parcialidade e de interferência excessiva no processo eleitoral.
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