Os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão , investigados pelos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes, prestam depoimento ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16), às 14 horas.
A oitiva faz parte da investigação que pode cassar o mandato do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Ele foi denunciado ao Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar pelo suposto envolvimento na morte de Marielle.
Os depoimentos ocorrerão por videoconferência, visto que os irmãos estão presos. Chiquinho está na Penitenciária Federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, e Domingos está na Penitenciária Federal de Porto Velho, em Rondônia.
As oitivas foram solicitadas pelos advogados de Chiquinho para a construção do relatório da deputada Jack Rocha (PT-ES) sobre a investigação. Ela é a relatora do caso e deve anunciar um parecer em agosto, após o recesso parlamentar.
Além dos depoimentos de Chiquinho e Domingos, as seguintes testemunhas serão ouvidas:
- Thiago Kwiatkowski Ribeiro, conselheiro vice-presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro;
- Carlos Alberto Lavrado Cupello, ex-deputado estadual; e
- Daniel Freitas Rosa, delegado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
Depois das audiências, a relatora Jack Rocha irá apresentar uma avaliação das investigações. O relatório será submetido à votação pelo Conselho de Ética.
Se a decisão for pela suspensão ou perda do mandato, será necessário que o plenário da Câmara aprove essa decisão do Conselho de Ética. Para a cassação do mandato, são requeridos pelo menos 257 votos favoráveis em plenário.
Prisão
Domingos, Chiquinho e Rivaldo Barbosa foram alvos da Operação Murder, Inc., deflagrada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e pela Polícia Federal (PF). Foram cumpridos os três mandados de prisão preventiva expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
No dia 25 de março, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, de forma unânime, para manter os suspeitos presos.
Quem são os suspeitos?
Os irmãos são políticos com longa trajetória no estado do Rio de Janeiro, e a família Brazão, historicamente, tem reduto eleitoral e político em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio. A região é dominada por grupos paramilitares.
Já Barbosa, o terceiro preso na operação conjunta da Procuradoria Geral da República, do Ministério Público do Rio de Janeiro e da Polícia Federal, é ex-chefe da Polícia Civil fluminense.
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