Presa por 8/1 ligada a creches em MG surta e Moraes nega domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF ), negou prisão domiciliar a Joanita de Almeida , condenada a 16 anos e 6 meses por participar dos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. 

Ex-presidente da Associação Assistencial Derlando Ferreira Fernandes, Joanita de Almeida cumpre pena no Presídio Anexo Feminino Eliane Betti, em Juiz de Fora, Minas Gerais. A defesa da mulher entrou com um pedido de prisão domiciliar após um surto na prisão. 

Ao UOL, o advogado de Joanita, Luiz Eduardo Lima, disse que ela foi diagnosticada com transtorno misto ansioso e depressivo, ansiedade, epilepsia e transtorno afetivo bipolar. Segundo a defesa, a pedagoga estaria sem sua medicação no presídio. 

Em sua decisão, Moraes pediu para que o Juízo da Execução da Comarca de Juiz de Fora faça um exame para verificar a sanidade mental da mulher em até 48 horas. 

Quem é Joanita

Joanita era presidente de associação assistencial que gere creches em Juiz de Fora. A pedagoga foi uma das centenas de pessoas detidas por invadir e vanda lizar a sede dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.

Em fevereiro deste ano, Joanita foi condenada a 16 anos de prisão pelos crimes de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, associação criminosa armada, entre outros delitos. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais cinco réus por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Reprodução: Flipar

Os cinco foram levados a julgamento por atuarem no vandalismo às sedes dos três poderes da República. Reprodução: Flipar

Houve divergência em relação ao tempo de prisão e a dosimetria ainda será debatida, mas a maioria seguiu entendimento do relator Alexandre de Moraes. Veja a seguir quem são os novos condenados! Reprodução: Flipar

Moisés dos Anjos - Morador de Leme, no interior paulista, ele foi detido dentro do Palácio do Planalto. Em seu celular, policiais encontraram fotos e áudios do dia da invasão comemorando a destruição do STF. Reprodução: Flipar

Rosana Maciel Gomes - A motorista de aplicativo de 50 anos foi presa dentro do Palácio do Planalto. Reprodução: Flipar

Fabrício de Moura Gomes - Morador de Ilhabela (SP), o empresário também foi preso dentro do Planalto. Reprodução: Flipar

Cláudio Augusto Felippe - Policial militar aposentado de 59 anos, mora em São Paulo e foi detido no Palácio do Planalto. Reprodução: Flipar

Osmar Hilbrand - Mais um dos condenados do STF que foi preso pela Polícia Militar dentro do Palácio do Planalto no 8 de janeiro. Reprodução: Flipar

Jorginho Cardoso de Azevedo - Como os outros quatro condenados nessa nova leva, o morador de São Miguel do Iguaçu (PR) foi preso na sede da Presidência da República. Reprodução: Flipar

Agora já são 20 os condenados pelos atos golpistas em Brasília (DF). Reprodução: Flipar

Em meados de outubro, o STF condenou outros seis réus: Jorge Ferreira (Vale do Ribeira, SP), Cláudio Augusto Felippe (Jardim Jaraguá, SP), Jaqueline Freitas Gimenez (Juiz de Fora, MG), Marcelo Lopes do Carmo (Aparecida de Goiânia, GO), Reginaldo Carlos Beagiato Garcia (Jaguariúna, SP) e Edineia Paes da Silva Santos (Americana, SP). Reprodução: Flipar

No início de outubro, o STF havia condenado três acusados de tomar parte nos atos, formando a segunda leva de julgados. Reprodução: Flipar

Esses réus condenados são: Davis Baek (12 anos de prisão), João Lucas Valle Giffoni (14 anos de prisão) e Moacir José dos Santos (17 anos de prisão). Reprodução: Flipar

O primeiro condenado entre todos, no dia 14 de setembro, foi Aécio Lúcio Costa Pereira, de 51 anos. Ele foi enquadrado em cinco crimes: dano qualificado, deterioração de patrimônio público tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e associação criminosa. Reprodução: Flipar

A decisão do plenário do STF foi de oito votos a três pela condenação. A pena é de 17 anos de prisão. Reprodução: Flipar

Luís Roberto Barroso, André Mendonça e Kassio Nunes Marques propuseram absolvição parcial do réu, mas para tipos penais diferentes. Reprodução: Flipar

Revisor do processo, Kassio Nunes Marques defendeu pena de apenas dois anos e seis meses, em regime aberto. Em seu voto, ele definiu condenação somente por dano qualificado e deterioração de patrimônio público tombado. Reprodução: Flipar

Já Barroso votou pela condenação por outros crimes exceto por abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Reprodução: Flipar

Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Rosa Weber seguiram integralmente o voto do relator, o ministro Alexandre de Moraes. Reprodução: Flipar

Os ministros definiram que o cumprimento da sentença se dará da seguinte forma: 15 anos e 6 meses em regime fechado e 1 ano e 6 meses em regime aberto. Reprodução: Flipar

Morador de Diadema, em São Paulo, Aécio Lúcio Costa Pereira foi funcionário da Sabesp (Companhia de Saneamento de São Paulo). Reprodução: Flipar

Ele foi preso em flagrante dentro do Congresso Nacional pela Polícia do Senado no próprio dia 8 de janeiro. Reprodução: Flipar

No dia 11 de janeiro, ele foi demitido da Sabesp após vídeo mostrando suas ações na casa legislativa circular na internet. Reprodução: Flipar

No interrogatório que deu à Polícia Federal após ser preso em flagrante, Aécio Lúcio Costa Pereira declarou que foi ao Distrito Federal convidado por amigos que encontravam-se acampados no quartel do Exército em São Paulo, perto do Parque Ibirapuera. Reprodução: Flipar

O segundo réu condenado pelo STF foi Thiago de Assis Mathar por 8 votos a 3. Reprodução: Flipar

Mathar, de 43 anos, é produtor rural de Penápolis, em São Paulo, e pegou uma pena menor: 14 anos de prisão. Reprodução: Flipar

Matheus Lima de Carvalho Lázaro foi o terceiro condenado na sessão presencial, com pena de 17 anos de prisão. Reprodução: Flipar

Morador de Apucarana (PR), ele tem 24 anos. Nos atos, portava um canivete e enviou mensagens para a esposa declarando que iria “quebrar tudo” para o “Exército entrar”. Reprodução: Flipar

Joanita entrou em recurso e aguardava um parecer em liberdade. Em maio, porém, ela foi hospitalizada após um surto psicótico. Na unidade de saúde, a mulher teve nova prisão decretada, sendo detida assim que deixou o local. 

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