Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para a descriminalização do porte da maconha para uso pessoal e fixou em até 40 gramas ou seis plantas fêmeas a quantidade que distinguirá o usuário de um traficante de drogas. Com a decisão, algumas dúvidas surgiram sobre quais países tem a erva legalizada ou descriminalizada.
Ao menos 25 países flexibilizaram a visão sobre a maconha desde os anos 1980. A maioria (17) alterou as regras a partir de 2010.
Veja quais países descriminalizaram a Cannabis:
- Holanda - descriminalização parcial, a venda e o consumo são permitidos em locais específicos
- Uruguai
- Costa Rica
- Colômbia
- Portugal
- Argentina
- Bélgica
- Eslovênia
- República Tcheca
- Croácia
- Suíça
- Itália
- Jamaica
- Áustria
- Israel
- Geórgia
- África do Sul
- Tailândia
- México
Países em que a maconha é legalizada:
- Estados Unidos - mais da metade dos americanos vive num estado onde a maconha é legal (54%), incluindo a capital, Washington
- Canadá
- Alemanha
- Luxemburgo
- Malta
As informações são do Centro Europeu de Monitoramento de Drogas e Dependência de Drogas. Na Europa, cinco países que tornaram a maconha legal após a liberação pioneira do Uruguai. Canadá legalizou em 2018, Malta em 2021, Luxemburgo em 2023, e Alemanha em 2024.
Vale ressaltar que a decisão do STF desta semana não legaliza
o uso da maconha, apenas estabelece que ter uma quantidade para uso pessoal não constitui crime, mas sim uma infração administrativa.
O objetivo é evitar que usuários sejam erroneamente acusados de tráfico de drogas, oferecendo critérios claros para distinguir ambas as situações.
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