Nesta terça-feira (25), o ministro André Mendonça , do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assume a vaga deixada por Alexandre de Moraes.
A cadeira de Mendonça está entre as três destinadas a ministros do STF na Corte Eleitoral. O ministro ficará no cargo durante as eleições municipais deste ano e nas eleições presidenciais de 2026, já que seu mandato é previsto para se encerrar em 2028.
A cerimônia teve apenas a leitura do discurso de posse e as boas-vindas da ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE que conduziu a solenidade. Estavam presentes no auditório do plenário do TSE os ministros do STF Luís Roberto de Barroso, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Luiz Fux.
"Apenas em nome do Tribunal Superior Eleitoral gostaria de dar as boas-vindas ao ministro André Mendonça, um grande jurista, um exímio professor, um juiz do Supremo Tribunal Federal, e agora efetivo deste tribunal, que eu tenho certeza, honrará a cadeira e a Justiça Eleitoral, com todos os compromissos democráticos que ela tem", disse a ministra.
O ex-ministro do tribunal e atual ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, também acompanhou a cerimônia, bem como o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias.
Terminada a primeira sessão de trabalho, Mendonça prometeu se dedicar à atuação na casa.
"Apenas registrar a minha honra de integrar a composição do TSE e da responsabilidade que exercerei, com bastante dedicação e afinco, no exercício da Justiça Eleitoral, representando o Supremo Tribunal Federal, ao mesmo tempo com a responsabilidade de bem encaminhar o exercício sagrado do voto, da democracia e da livre vontade e manifestação dos eleitores", declarou.
Quem é André Mendonça
Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Mendonça ocupa uma cadeira no STF desde dezembro de 2021, quando substituiu o ministro Marco Aurélio Mello. Antes, atuou na gestão do ex-capitão como ministro da Justiça e como ministro da Advocacia-Geral da União.
Sua primeira indicação ao TSE se deu em 2022, como substituto.
Aos 51 anos, o magistrado tem pós-graduação em Direito pela Universidade de Brasília (UnB). Além disso, é doutor em estado de direito e governança global e mestre em estratégias anticorrupção e políticas de integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
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