Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça em sessão plenária no STF
Nelson Jr/SCO/STF - 06.04.2022
Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça em sessão plenária no STF


A saída do ministro Alexandre de Moraes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 3 de junho e a entrada de André Mendonça em seu lugar traz possíveis mudanças no cenário político brasileiro, especialmente no que diz respeito aos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ).

Moraes, atualmente não apenas ministro do TSE, mas também presidente da corte, será sucedido por Cármen Lúcia, que já é integrante do tribunal. Esta mudança na composição da corte eleitoral pode resultar em alterações nos placares de votações, impactando diretamente algumas questões em pauta.

Com a entrada de André Mendonça no lugar de Moraes, espera-se uma alteração de posicionamento, visto que Mendonça tende a estar mais alinhado com ministros como Nunes Marques, Raul Araújo e Isabel Gallotti, que possuem um perfil mais conservador. Do outro lado, nomes como Cármen Lúcia, André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques são vistos como mais punitivistas.

Uma das consequências dessa alteração pode ser o benefício para figuras como Sergio Moro. A expectativa é que ele não seja cassado e possa seguir com seu mandato.

Além disso, outras 16 ações que tramitam no TSE contra Bolsonaro, incluindo ataques às urnas eletrônicas, provavelmente terão dificuldades para resultar em punições severas.

Segundo informações do jornal O Globo, a futura presidente do TSE, Cármen Lúcia, pretende manter a linha adotada por Moraes, especialmente no combate às fake news.

Ela planeja estabelecer mecanismos mais eficazes para coibir a disseminação de informações falsas, principalmente durante as eleições municipais deste ano, incluindo a regulamentação do uso da inteligência artificial nesse contexto.

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