O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) , afirmou nesta terça-feira (18), que o PL do aborto, que teve aprovação de urgência na Câmara dos Deputados na semana passada , “não deveria nem ter entrado em pauta”.
“O que temos que discutir é o seguinte: quem está abortando de verdade são meninas de 12, 13, 14 anos. É crime hediondo um cidadão estuprar uma menina de 10, 12 anos e depois querer que ela tenha um filho. Um filho de um monstro”, disse o presidente à rádio CBN nesta terça-feira.
O petista afirma ser contra a interrupção de gravidez e declarou que o aborto é uma questão de saúde pública. Dias atrás, ele havia dito que acha a proposta do PL1904 uma "insanidade".
“Você não pode permitir que a madame vá fazer um aborto em Paris e a coitada morra em casa tentando furar o útero com uma agulha de tricô”, disse Lula.
Sobre o autor do projeto de Lei, o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o petista teceu críticas.
"Ele [Sóstenes Cavalcante] diz ‘eu fiz esse projeto pra testar o Lula’. Eu não preciso de teste, quem precisa de teste é ele. Eu quero saber se uma filha dele fosse estuprada como ele ia se comportar", declarou.
“Eu quero muita maturidade nessa discussão. Não é um tema simples” afirmou presidente do Brasil.
PL do aborto
O texto sugere alterações no Código Penal, estabelecendo que o aborto realizado em fetos com mais de 22 semanas seja considerado como homicídio simples, com uma pena de 6 a 20 anos para o caso de aborto provocado.
No Brasil, não há um prazo máximo para realizar o aborto de maneira legal.
O aborto é considerado como crime no país, mas há três circunstâncias em que a prática é permitida.
O aborto legal é autorizado nos casos de gravidez resultante de estupro, anencefalia fetal (uma má formação do cérebro do feto) ou quando a gestação representa um risco para a vida da mulher.
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