No site do Senado Federal, a enquete sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como a ' PEC das Praias ', consta com 153.086 mil votos contrários, ante apenas 2.113 votos favoráveis. Com isso, 98% dos participantes são contra a PEC. A consulta foi realizada por volta das 11h desta quarta-feira (5).
A PEC já era motivo de polêmica no Senado, onde voltou a ser discutida na última semana, por meio de audiências públicas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Entretanto, a mobilização online se fortaleceu após as trocas de farpas entre a atriz Luana Piovani e o jogador Neymar.
O endereço virtual da consulta foi muito compartilhado na internet, o que gerou um resultado atípico para as enquetes do e-Cidadania, criado pelo Senado em 2012 para ampliar a participação popular nos processos legislativos.
PEC das Praias
De autoria do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a PEC 3/2022 prevê o repasse do domínio sobre os terrenos beira-mar da União para a iniciativa privada. Com isso, deixariam de ser compartilhados entre o governo e os ocupantes e teriam apenas um proprietário, como um hotel ou resort.
Após as várias críticas, o senador anunciou que a PEC terá seu texto alterado , especificamente no trecho que trata da transferência dos terrenos. Segundo o senador, a mudança visa garantir que as áreas à beira-mar usadas pela população não sejam privatizadas.
O senador, que é o relator da PEC no Senado, explicou que uma emenda será criada para reforçar que as praias continuarão sendo "de todos os brasileiros".
"A PEC trata apenas desses terrenos, e o espaço público, que é a praia, vai continuar sendo de uso comum de todos os brasileiros. Não tem absolutamente nada a ver a privatização de praias com essa PEC de terrenos de marinha", esclareceu Flávio Bolsonaro.
Quer ficar por dentro das principais notícias do dia? Clique aqui e faça parte do nosso canal no WhatsApp