O senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) foi transformado em réu nesta terça-feira (4) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Ele é acusado de praticar calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, também do STF.
A decisão foi unânime, com voto favorável da relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia, acompanhada pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
Moro foi denunciado pela então vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, por acusar falsamente o ministro Gilmar Mendes de corrupção passiva.
A denúncia se refere a um vídeo no qual o senador, durante um evento, fez referência a "comprar um habeas corpus" de Gilmar Mendes. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, Moro tentou prejudicar a imagem e a honra do ministro do Supremo.
A ministra Cármen Lúcia, ao justificar a abertura do processo penal, afirmou que há elementos suficientes para a denúncia.
"Nessa fase do procedimento, na denúncia se demonstrou suficientemente a falsa imputação pelo denunciado de fato definido como crime a ministro deste Supremo Tribunal, tipificando o delito previsto no artigo 138 do Código Penal", declarou.
Ela acrescentou que, mesmo que Moro tenha afirmado que se tratava de uma brincadeira, não é aceitável que uma pessoa ofenda a honra de outra.
O conflito entre Moro e Gilmar Mendes é conhecido publicamente, com ambos trocando críticas ao longo dos anos.
Gilmar Mendes já criticou a atuação de Moro na Operação Lava Jato, enquanto o senador defendeu sua atuação como juiz, afirmando que sempre esteve focado em combater a corrupção no país.
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