Nos últimos dez anos, o governo federal gastou R$ 11,1 bilhões para administrar as crises causadas por desastres naturais . A quantia é quase o triplo dos R$ 4 bilhões desembolsados no mesmo período para prevenir as mesmas tragédias, segundo o levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU).
Os dados são do Painel de Informações do tribunal. A corte levantou as ações da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), órgão do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional "responsável por coordenar as ações de proteção e defesa civil em todo o território nacional", cuja "atuação tem o objetivo de reduzir os riscos de desastres".
O gasto com "Gestão de Riscos e Desastres" (junção das despesas) entre 2014 e 2023 foi de R$ 15,7 bilhões. Desse total, apenas 36% foram designados à prevenção (R$ 4 bi).
Apesar do aumento de desastres ao longo dos anos, os gastos vêm caindo. Em 2014, o governo repassou R$ 2,8 bilhões para Gestão de Riscos e Desastres, contra R$ 1,7 bilhão no ano seguinte.
Os menores fundos foram registrados durante o governo Bolsonaro. Em 2021, o ministério só desembolou R$ 914 milhões. No primeiro ano do terceiro governo Lula, em 2023, o valor chegou a R$ 1,3 bilhão.
Os gastos de 2024 ainda não foram fechados porque o ano ainda não se encerrou, contudo, o governo reservou uma verba de R$ 2,6 bilhões para esse período. Esse é a maior quantia desde 2015, quando a União reservou R$ 2,9 bilhões e repassou R$ 1,7 bilhão.
O que diz o Ministério da Integração?
Em nota, o Ministério da Integração afirmou que o principal papel da pasta é responder aos desastres. "As políticas de prevenção são transversais às diversas pastas", principalmente ao Ministério das Cidades, argumentou o governo.
"A política de riscos e desastres foi esvaziada após o impeachment da presidenta Dilma, culminando com o fim do Ministério das Cidades no governo anterior, e com a diminuição de políticas públicas correspondentes, que estão sendo retomadas neste governo", acrescentou.
Omissão
Desde o início de 2023, só uma deputada federal destinou verbas para a prevenção de desastres devido às mudanças climáticas no Rio Grande do Sul -ao todo, 35 parlamentares compõem a bancada gaúcha na Câmara dos Deputados.
A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) reservou duas emendas no valor de R$ 1,7 milhão para a elaboração de projetos de prevenção à erosão costeira e para gestão socioambiental. Em entrevista exclusiva ao Portal iG , a parlamentar contou que decidiu realizar os repasses após visitar o Vale do Taquari, local mais afetado pelas chuvas em setembro de 2023 — na ocasião, 50 pessoas morreram.
Mortes por desastres naturais
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, os desastres naturais no Brasil mataram 1.997 pessoas entre 2013 e 2023, gerando prejuízos de R$ 401 bilhões ao país.
No momento, o país enfrenta um colapso no Rio Grande do Sul. Com a tragédia, 147 pessoas morreram. O desastre, considerado o pior já vivido pelo estado, deixou também 806 feridos e mais de 538 mil desalojados.
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