O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o projeto de lei que restringe a “saidinha” de presos , gerou descontentamento no Poder Legislativo. Uma parte do Congresso planeja derrubar o veto do petista na próxima semana.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) , disse a parlamentares que pretende incluir a análise sobre o veto de Lula na próxima sessão do Congresso, que irá acontecer na próxima quinta-feira (18).
Antes do veto do presidente, que foi anunciado pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, Pacheco já havia falado que o Senado não concordaria com a desaprovação da lei.
"Há uma opção do Congresso Nacional relativamente a essas saídas temporárias, que é um instituto que deve ser restringido, especialmente para aquelas situações em que isso gere algum tipo de incapacidade para a ressocialização do preso. Não pode ser algo banalizado, que todos aqueles tenham acesso, porque de fato é muito recorrente a reincidência de crimes por aqueles que estão em saída temporária", disse Pacheco.
O senador Ciro Nogueira, presidente do PP, afirmou que o Congresso deve derrubar o veto "facilmente". Segundo ele, a sessão para análise precisa acontecer "o mais rápido possível".
O senador Sergio Moro (União-PR) disse também que "vai trabalhar para derrubar o veto".
"Lula, ao vetar a lei que colocava fim à saidinha dos presos nos feriados, ignora as vítimas e a segurança da sociedade, e confirma o porquê foi o candidato favorito nos presídios. Vou trabalhar com meus pares para derrubar o veto", declarou Moro nas redes sociais.
O projeto é ligado a parlamentares da direita. O relator no Senado foi Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho de Jair Bolsonaro, e na Câmara foi Guilherme Derrite (PL-SP), que é secretário estadual de Segurança Pública de São Paulo. Apesar disso, a maioria dos membros da esquerda votaram a favor do projeto de lei no Senado , com exceção do senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Ao anunciar o veto de Lula, Lewandowski declarou: "Veto pontual é apenas na restrição das chamadas saídas temporárias, estabelecidas pela lei de execução penal, no sentido de permitir, e apenas nesse ponto, é apenas desse ponto que nós estamos divergindo da opinião do Congresso Nacional, a saída dos presos do regime semiaberto para visitar as famílias", afirmou o ministro.
"Porque nós entendemos que a proibição de visita às famílias dos presos que já se encontram no regime semiaberto atenta contra valores fundamentais da Constituição", seguiu Lewandowski.
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