Nesta terça-feira (9), foi anunciada a retirada do deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) da relatoria do Projeto de Lei que visa regulamentar as redes sociais. A decisão foi tomada após líderes da Câmara dos Deputados optarem por criar um grupo de trabalho para discutir o texto, em vez de continuar com a relatoria do parlamentar.
A saída de Silva ocorreu devido à percepção dos líderes de que ele não conduziu o debate de forma eficaz, permitindo que a discussão fosse contaminada por polêmicas.
Até o momento, não foi definido um novo nome para ocupar a função de relator, tampouco foi estabelecido quando serão nomeadas as pessoas que integrarão o grupo de trabalho.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), explicou que o primeiro texto proposto enfrentou dificuldades de consenso e foi afetado por uma série de polêmicas, o que inviabilizou a sua votação na Câmara dos Deputados.
"Fizemos um esforço. Nunca foi possível nesse texto ter um consenso para votar. Com todos os líderes presentes, ficou acertado que o projeto não teria como ir à pauta. Estamos formando hoje um grupo de trabalho composto por parlamentares de partidos que queiram fazer parte", afirmou Lira.
O debate em torno do projeto de lei de regulação das redes sociais ganhou destaque no Congresso Nacional devido aos recentes ataques de Elon Musk contra o ministro Alexandre de Moraes.
O bilionário acusou o magistrado do Supremo Tribunal Federal de ser um ditador e ameaçou não cumprir ordens da Justiça brasileira, prometendo reativar contas bloqueadas no X/Twitter por disseminação de desinformação, ataques às instituições e uso de discurso de ódio.
O texto atual da regulamentação das redes sociais foi aprovado pelo Senado em 2020, mas desde então permaneceu parado na Câmara dos Deputados. Além da regulação das redes sociais, o grupo de trabalho também abordará o tema do uso da inteligência artificial.
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