A Comissão de Segurança Pública do Senado analisa, nesta terça-feira (2), um projeto de lei que pode aumentar penas de crimes cometidos durante a saída temporária de presos, mais conhecida como “saidinha”. O colegiado iniciará a sessão às 11h.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) é a autora da proposta, que foi levada à Comissão de Segurança Pública em março de 2023 e ficou estagnada no colegiado desde novembro.
O texto prevê que, se o crime for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, a pena será agravada, podendo ser aumentada em um terço até a metade.
Ainda, a proposta também pode afetar aqueles que estão em liberdade condicional, prisão domiciliar ou foragidos do sistema prisional.
O relator do projeto, Esperidião Amin (PP-SC), já declarou ser favorável à proposta. Segundo o parlamentar, os crimes cometidos por presos durante as saídas temporárias são frequentes, e a proposta ajudaria a retrair esses crimes.
“O referido agravamento de pena, ao mesmo tempo em que punirá de forma diferenciada os respectivos infratores, desestimulará os condenados que estejam fora da prisão, em razão de benefício, fuga, entre outros, a cometer novos delitos”, afirmou o senador.
Saidinha em feriados
A discussão do projeto na comissão do Senado se fortaleceu após o Congresso proibir a saidinha de presos em feriados . O texto ainda precisa da avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poder sancionar ou vetar a proposta.
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