O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou à sede da Polícia Federal (PF) nesta tarde, em São Paulo, para prestar depoimento sobre uma suposta importunação a uma baleia, em São Sebastião, litoral norte paulista. Ele será ouvido às 14h30 pela corporação.
Este é o sétimo depoimento que o ex-mandatário presta à PF desde que deixou de ser Presidente da República. Ainda, seu assessor e advogado, Fabio Wajngarten, estava com Bolsonaro na época e também deve ser ouvido hoje, às 15h30.
Inicialmente, o depoimento era pra acontecer no início do mês, no dia 7 de fevereiro, mas foi adiado pela Polícia Federal.
O caso aconteceu em junho passado, durante uma visita dos dois a São Sebastião (SP). Bolsonaro teria se aproximado da baleia além do permitido em lei enquanto pilotava um Jet Ski.
A investigação foi aberta após a publicação de um vídeo de Bolsonaro próximo ao animal no Litoral Norte de São Paulo. O pedido segue a lei de 1987 que proíbe "qualquer forma de molestamento intencional, de toda espécie de cetáceo nas águas jurisdicionais brasileiras”. Caso seja comprovado, a pena pode chegar a cinco anos de prisão, além do pagamento de uma multa.
Ademais, segundo a portaria nº 117 do Ibama, de dezembro de 1996, “é vedado as embarcações aproximarem-se de qualquer espécie de baleia com motor ligado a menos de 100 metros de distância do animal". Segundo o inquérito, Bolsonaro estava a aproximadamente 15 metros de uma baleia jubarte.