O Supremo Tribunal Federal já condenou 86 pessoas pela participação na depredação dos prédios da Praça dos Três Poderes e tentativa de golpe do Estado. Nesta terça-feira (21), mais 15 golpistas foram condenados pela Corte . O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é investigado por ser mandante dos acontecimentos do 8 de janeiro.
Grande parte dos réus foram condenados por associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas por esses crimes vão de três a 17 anos de prisão. Além disso, todos foram penalizados a pagar de modo solidário uma multa de R$ 30 milhões por danos morais coletivos.
Cada golpista teve seu comportamento analisado individualmente pelo STF. A maior parte dos ministros seguiu o voto do relator Alexandre de Moraes.
Mesmo com a alegação dos réus de que suas condutas não teriam sido analisadas individualmente, o ministro relator considerou que os crimes cometidos por eles se configuram como "crimes de multidão". A utilização da teoria do crime de multidão elimina a necessidade de uma descrição detalhada da participação de cada acusado, visto que se torna impraticável, durante um tumulto, elucidar o passo a passo da conduta prejudicial.
O STF deve analisar mais 1.259 denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal.
Lista dos golpistas condenados
Adalgiza Maria Dourado – 17 anos;
Aécio Lúcio Costa Pereira – 17 anos;
Alessandra Faria Rondon – 16 anos e seis meses;
Alethea Verusca Soares – 16 anos e seis meses;
Ana Carolina Isique Guardieri Brendolan – 14 anos;
Ana Paula Neubaner Rodrigues – 16 anos e seis meses;
Andre Luiz Barreto Rocha – 14 anos;
Ângelo Sotero de Lima – 16 anos e seis meses;
Carlos Antonio Silva – 16 anos e seis meses;
Carlos Eduardo Bon Caetano da Silva – 16 anos e seis meses;
Charles Rodrigues dos Santos – 13 anos e seis meses;
Cibele da Piedade Ribeiro da Costa Mateos – 16 anos e seis meses;
Claudinei Pego da Silva – 16 anos e seis meses;
Cláudio Augusto Felippe – 16 anos e seis meses;
Clayton Costa Candido Nunes – 16 anos e seis meses;
Cleodon Oliveira Costa – 13 anos e seis meses;
Crisleide Gregorio Ramos – 14 anos;
Daniel Soares do Nascimento – 17 anos;
Davis Baek – 12 anos;
Diego Eduardo de Assis Medina – 17 anos;
Dirce Rogério – 16 anos e seis meses;
Edilson Pereira da Silva – 16 anos e seis meses;
Edinéia Paes da Silva dos Santos – 16 anos e seis meses;
Eduardo Zeferino Englert – 16 anos e seis meses;
Eric Prates Kobayashi – 16 anos e seis meses;
Fabrício Moura Gomes – 16 anos e seis meses;
Felipe Feres Nassau – 3 anos;
Fernando Kevin da Silva de Oliveira Marinho – 16 anos;
Fernando Placido Feitosa – 16 anos e seis meses;
Francisca Hildete Ferreira – 13 anos e seis meses;
Gabriel Lucas Lott Pereira – 11 anos e seis meses;
Gilberto Ackermann – 16 anos e seis meses;
Igilso Manoel de Lima – 16 anos e seis meses;
Ilson César Almeida de Oliveira – 16 anos e seis meses;
Ines Izabel Pereira – 14 anos;
Ivanes Lamperti dos Santos – 13 anos e seis meses;
Jaqueline Freitas Gimenez – 16 anos e seis meses;
Jaqueline Konrad – 13 anos e seis meses;
Jesse Lane Pereira Leite – 16 anos e seis meses;
Joanita de Almeida – 16 anos e seis meses;
João Lucas Vale Giffoni – 14 anos;
Joelton Gusmão de Oliveira – 15 anos e seis meses;
Jorge Ferreira – 13 anos e seis meses;
Jorge Luiz dos Santos – 16 anos e seis meses;
Jorginho Cardoso de Azevedo – 16 anos e seis meses;
José Carlos Galanti – 16 anos e seis meses;
Josias Carneiro de Almeida – 16 anos e seis meses;
Josiel Gomes de Macedo – 16 anos e seis meses;
Josilaine Cristina Santana – 16 anos e seis meses;
Josino Alves de Castro – 16 anos e seis meses;
Juvenal Alves Correa de Albuquerque – 16 anos e seis meses;
Leonardo Silva Alves Grangeiro – 13 anos e seis meses;
Levi Alves Martins – 17 anos;
Lucivaldo Pereira de Castro – 11 anos e seis meses;
Luiz Fernando de Souza Alves – 17 anos;
Manoel Messias Pereira Machado – 13 anos e seis meses;
Marcelo Cano – 16 anos e seis meses;
Marcelo Lopes do Carmo – 16 anos e seis meses;
Marcos dos Santos Rabelo – 11 anos e seis meses;
Maria Cristina Arellaro – 13 anos e seis meses;
Matheus Dias Brasil – 16 anos e seis meses;
Matheus Fernandes Bomfim – 16 anos e seis meses;
Matheus Lima de Carvalho Lázaro – 17 anos;
Moacir José dos Santos – 17 anos;
Moisés dos Anjos – 16 anos e seis meses
Nara Faustino de Menezes – 17 anos;
Nelson Ferreira da Costa – 16 anos e seis meses;
Orlando Ribeiro Júnior – 3 anos;
Osmar Hilebrand – 13 anos e seis meses;
Paulo Cesar Rodrigues de Melo – 16 anos e seis meses;
Raquel de Souza Lopes – 16 anos e seis meses;
Regina Aparecida Modesto – 17 anos;
Reginaldo Carlos Begiato Garcia – 16 anos e seis meses;
Robinson Luiz Filemon Pinto Junior – 16 anos e seis meses;
Rosana Maciel Gomes – 13 anos e seis meses;
Rosely Pereira Monteiro – 16 anos e seis meses;
Sandra Maria Menezes Chaves – 13 anos e seis meses;
Sérgio Amaral Resende – 16 anos e seis meses;
Sipriano Alves de Oliveira – 13 anos e seis meses;
Thiago de Assis Mathar – 14 anos;
Tiago dos Santos Ferreira – 14 anos;
Tiago Mendes Romualdo – 13 anos e seis meses;
Valéria Gomes Martins Villela Bonillo – 16 anos e seis meses;
Valeria Rosa da Silva Oenoki – 14 anos;
Watlila Socrates Soares do Nascimento – 13 anos e seis meses;
Ygor Soares da Rocha – 13 anos e seis meses.