O jurista brasileiro Rodrigo Mudrovitsch
foi empossado como vice-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
, nesta segunda-feira (29), em San José, na Costa Rica. Eleito em novembro, Mudrovitsch assume o cargo pelo período de dois anos. O mandato está em vigor desde 1º de janeiro de 2024, mas a cerimônia de posse aconteceu nesta segunda, quando houve a abertura do ano judiciário interamericano.
Rodrigo Mudrovitsch é o terceiro brasileiro a integrar a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) desde sua criação, em 1979. Para acompanhar a cerimônia de posse, alguns dos principais nomes do judiciário nacional viajaram até a Costa Rica. Marcaram presença o ministro Luís Roberto Barroso (STF); Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Paulo Gonet, procurador-geral da República; Jorge Messias, advogado-geral da União, e o ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ao assumir o cargo, Mudrovitsch passa a responder pelo Tribunal na
ausência da recém-eleita presidenta, a costarriquenha Nancy Hernández López. Em seu discurso de posse, a juiza agradeceu ao brasileiro pela parceria nessa missão. "Para mim, é uma imensa honra ter, como companheiro em minha mesa diretiva, a Rodrigo Mudrovitsch, grande jurista brasileiro", declarou em entrevista ao IG
.
Aqui, desde que chegou como juiz, tem se destacado por suas posições jurídicas avançadas e pelo seu trabalho de difusão do conhecimento da Corte Interamericana em todo o Brasil e em todo o continente. Acredito que o futuro da Corte Interamericana estará nas mãos da geração de Rodrigo em breve. Felicito a todos os brasileiros e brasileiras por terem como representante um jurista do porte de Rodrigo Mudrovitsch em nossa Corte", acrescentou.
Já Mudrovitsch, por sua vez, retribuiu o carinho e também não economizou nos elogios com Nancy Hernández. “A Corte não poderia estar em melhores mãos. Nossa presidenta é uma magistrada competentíssima, dedicada e com uma bela carreira. Me sinto muito honrado por poder integrar a mesa diretiva ao seu lado, na qualidade de vice-presidente”, comentou o brasileiro.
Prestigiado
Em entrevista ao IG, Mudrovitsch agradeceu a participação de alguns dos principais nomes do judiciário nacional. "Fiquei muito honrado com o evento de hoje, que contou com a participação de uma grande delegação brasileira, além da fala magistral do ministro Luís Roberto Barroso, que foi a fala de abertura do ano interamericano. Também me honra muito a oportunidade de assumir, com a magistrada Nancy Hernández, a nova mesa diretiva. Estou muito honrado, consciente da responsabilidade e muito otimista", celebrou.
Delegação brasileira
Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, o Brasil tem apresentado uma grande aproximação com a CIDH, principalmente no último ano. “Hoje, estivemos aqui, em San Jose da Costa Rica, participando da posse da presidenta Nancy, costarriquenha, e do vice-presidente, Rodrigo Mudrovitsch, que é um grande jurista brasileiro, e isto significa que toda a delegação brasileira está, neste momento, enviando uma forte mensagem a todo o sistema interamericano de direitos humanos, de que o Brasil apoia fortemente a agenda de direitos humanos", afirmou, acrescentando que o governo irá aprofundar ainda mais a relação com a Corte a partir do cumprimento de sentenças ainda pendentes.
Representando o Ministério Público brasileiro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou a relevância do evento para quem se dedica à implementação dos direitos fundamentais. “A Corte IDH tem um papel fundamental em desvendar o significado prático de diversos direitos humanos que também estão reproduzidos na Constituição Brasileira. A Corte ajuda a implementar, a construir o significado dos direitos fundamentais com uma visão latino-americana, uma visão própria das dificuldades da região. E a presença do Dr. Mudrovitsch engrandece imensamente a Corte, orgulha os brasileiros e é um auxílio indispensável ao progresso dos direitos fundamentais”, disse o PGR.
Convidado a palestrar no evento, ministro Luís Roberto Barroso avaliou que "é muito importante ter um jurista brasileiro na CIDH por duas razões: primeiro, para poder ter uma visão brasileira de alguém formado, criado no Brasil, para as decisões da Corte. E, segundo, alguém qualificado, que possa levar uma visão da Corte para o Brasil, e as preocupações aqui demonstradas"