O senador Magno Malta (PL-ES), questionou o atual ministro Flávio Dino sobre sua postura política-ideológica durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
"O senhor será um militante de esquerda no STF?", perguntou Malta.
"Meus 34 anos de serviço público não são palavras ao vento. Eu latreio em obras práticas. Por isso quero depositar toda minha confiança no STF. Não posso concordar que todos ali são inimigos da nação. Discordo de vossa excelencia [Magno Malta]. Como brasileiro, tenho muita confiança no STF", respondeu Dino.
O senador Malta também perguntou sobre ativismo político e expressou o que pensa sobre os atuais juízes da Corte: "eu rogo que o senhor seja exceção à regra, porque lá todos são militantes políticos."
Ativismo judiciário
Dino foi duro nas colocações sobre o tema de ativismo judiciário.
"Temos decisões ditas ativistas para todos os lados", exemplificando que a primeira decisão judicial do tipo aconteceu nos Estados Unidos, em 1903 e citando diversas outras decisões que podem ser consideradas "ativistas", vindas da suprema corte dos Estados Unidos, como por exemplo, a permissão da escravidão.
O atual ministro da Justiça seguiu falando sobre o que pensa do assunto e acrescentou suas ponderações sobre decisões monocráticas de ministros do STF.
"Um juiz não pode sobrepor suas convicções ao que está na Lei. Um juiz tem que controlar sua subjetividade porque não pode ser um ditador."
"Decisões monocráticas fazem parte. Sempre fizeram e farão.Temos leis no congresso que autoriza decisões monocráticas do STF", apontou Flávio Dino.