O subprocurador Paulo Gonet, indicado pelo presidente Lula (PT) para o cargo de procurador-geral da República, afirmou nesta quarta-feira (13) que a liberdade de expressão "não é plena" e pode ser "modulada" em determinadas situações.
Durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ele declarou ainda que nenhuma das liberdades individuais é absoluta, pois todas precisam ser conciliadas com os demais valores constitucionais.
"O Ministério Público sempre vai procurar preservar todos os direitos fundamentais e todas as liberdades, mas nós sabemos que os direitos fundamentais muitas vezes entram em atrito com outros valores constitucionais. Eles precisam ser ponderados para saber qual que vai ser o predominante em uma determinada situação. A liberdade de expressão, portanto, não é plena, pode e deve ser modulada de acordo com as circunstâncias", disse Gonet.
Nesta quarta-feira (13) a CCJ do Senado também está realizando a sabatina do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que foi indicado por Lula à vaga deixada no STF pela aposentadoria da ministra Rosa Weber.
Para receber o aval do Senado, ambos precisam conseguir o apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores. Para acompanhar a sessão ao vivo, clique aqui .