O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), escreveu uma carta aos senadores e nela promete atuar de "modo técnico e imparcial" , caso seja aprovado para o Supremo Tribunal Federal (STF), zelando pela Constituição e "pelas leis da nossa pátria."
Indicado pelo presidente Lula (PT) para a vaga, Dino elenca parte de sua trajetória profissional e diz que sempre manteve "postura condizente com a ética da legalidade, preservando princípios e buscando os melhores resultados referentes ao interesse público."
Ao longo de quatro páginas, Dino elenca suas credenciais jurídicas e diz que nunca se afastou "do campo do direito" durante sua vida política —como deputado federal, presidente da Embratur, governador e, por fim, ministro da Justiça.
O ex-governador do Maranhão destaca que teve "a alegria de exercer a magistratura" ao longo de 12 anos e que tem longa carreira acadêmica em instituições como a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde é professor do quadro permanente desde 1994.
O presidente da Comissão de Constituição eJustiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), quer que Dino e o procurador Paulo Gonet, indicado à Procuradoria-Geral da República (PGR), sejam sabatinados não só no mesmo dia, mas simultaneamente.
Os relatórios serão lidos na próxima quarta-feira (6), e a sabatina de Dino e Gonet está marcada para 13 de dezembro . A expectativa é que a análise em plenário ocorra em seguida, no próprio dia 13 ou no dia seguinte, 14.