Neste domingo (1º), o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou uma maioria de votos para condenar mais cinco acusados que participaram dos atos criminosos ocorridos em 8 de janeiro. A análise dos casos e a votação ocorreram no plenário virtual da Corte.
Os cinco réus em questão são: Moacir José dos Santos, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana Da Cruz Rodrigues, Nilma Lacerda Alves e Davis Baek.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, votou favoravelmente pela condenação dos cinco réus acusados, propondo penas que variam de 12 a 17 anos de prisão. As acusações incluem:
- Ataque violento ao Estado Democrático de Direito;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Causar danos qualificados por meio de violência e ameaça grave, utilizando substâncias inflamáveis, contra o patrimônio da União, causando consideráveis prejuízos para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado;
- Participação em uma associação criminosa armada.
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Os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Rosa Weber e Cristiano Zanin seguiram o voto do relator, embora Zanin tenha feito ressalvas em relação à duração das penas.