O ministro Luís Roberto Barroso toma posse da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (28) com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que completa 75 anos na próxima segunda (2). A idade é o limite estabelecido pela Constituição para atuação dos ministros do Supremo.
A cerimônia acontecerá em sessão solene que deve começar a partir das 16h e será transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Barroso foi eleito em agosto para substituir Weber em um mandato de dois anos à frente da Corte. A ministra ocupava a posição desde 12 de setembro do ano passado e com a aposentadoria compulsória, deixará o posto e a cadeira no STF.
Barroso, que tem 65 anos, está no tribunal desde 2013, quando foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Além de Barroso, também toma posse o ministro Edson Fachin, que será o vice-presidente da Corte e deve ocupar a futura cadeira da presidência ao fim do mandato de Barroso, em 2025, seguindo a ordem de antiguidade da sucessão no comando do Supremo. Fachin também tem 65 anos.
Barroso nasceu no município de Vassouras (RJ), é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e hoje professor titular de direito constitucional na instituição. O ministro fez mestrado na Universidade de Yale, nos Estados Unidos, doutorado na Uerj e pós-doutorado na Universidade de Harvard (EUA).
Ele também trabalhou como professor visitante nas Universidades de Poitiers, na França, de Breslávia, na Polônia, e de Brasília, a UnB. Já foi procurador e assessor jurídico da Secretaria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Durante sua trajetória, Barroso ainda escreveu diversos livros sobre a área do direito constitucional e publicou artigos em revistas especializadas, tanto no Brasil quanto no exterior.
Como advogado, ele participou de grandes julgamentos no Supremo, como o da defesa da Lei da Biossegurança, o do reconhecimento das uniões homoafetivas e o da interrupção da gestação em caso de feto anencéfalo.
Já Fachin, integra a Suprema Corte desde junho de 2015, ao assumir a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Advogado, ele se formou em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1980, onde também foi professor titular de Direito Civil anos depois.
Natural de Rondinha (RS), é mestre e doutor em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e também fez pós-doutorado no Canadá. Fachin participou como pesquisador convidado do Instituto Max Planck, em Hamburgo, na Alemanha, e foi professor visitante do King’s College, em Londres.