A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou sua última sessão de julgamentos no plenário da Corte nesta quarta-feira (27), marcando o fim de sua longa trajetória de 11 anos como ministra e 41 anos de carreira como magistrada. Sua aposentadoria, como estabelece a legislação, ocorreu devido à obrigação de se aposentar aos 75 anos de idade.
“Com o olhar fixo na constante dignificação da nossa sociedade democrática, o Supremo Tribunal Federal permanece firme, vigilante e resiliente na defesa dos valores democráticos e pela concretização das promessas civilizatórias da Constituição da República”, afirmou a ministra.
Durante sua gestão como presidente do STF, Weber conduziu 153 sessões plenárias, abrangendo tanto julgamentos presenciais quanto virtuais. Nesse período, a Corte deliberou sobre um total de 6.647 processos no plenário e 8.989 nas Turmas, desempenhando um papel fundamental na jurisdição do país.
Sua presidência não esteve livre de desafios, particularmente no que diz respeito à crise política enfrentada durante seu mandato. Em 8 de janeiro, o país foi marcado por atentados golpistas que tiveram um impacto nas questões jurisdicionais. Como resultado, o acervo de ações penais em tramitação no Supremo aumentou em quase 68 vezes.
Diante desses eventos, a ministra convocou os chefes de todos os Poderes da República e fez um enfático discurso pela democracia, condenando veementemente os invasores, a quem se referiu como uma "turba insana movida pelo ódio e pela irracionalidade". Ela se comprometeu a responsabilizar os responsáveis pelos ataques com todo o rigor da lei.
Além disso, durante seu mandato, Weber promoveu mudanças estruturais no funcionamento do STF. Ela estabeleceu um prazo de 90 dias para os pedidos de vista de processos e implementou regras para evitar que liminares permaneçam em vigor por um período prolongado sem referendo dos demais ministros. Também automatizou o processo de devolução de pedidos de vista e introduziu controles para acompanhar os acervos dos gabinetes.
Rosa Weber priorizou o julgamento de casos polêmicos durante seu mandato, resolvendo questões pendentes na Corte há anos. Entre esses casos, destacam-se o marco temporal da demarcação de terras indígenas, a regulamentação do porte de drogas e a legalização do aborto.