Investigadores da Polícia Federal afirmam que os assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro tinham conhecimento que a venda de presidentes recebidos no exterior eram ilegais.
A afirmação foi revelada pelo portal G1, que obteve os documentos enviados pela Polícia ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais.
De acordo com o documento, Marcelo da Silva Vieira, ex-chefe do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência da República, Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro e Marcelo Casta Câmara, assessor especial de Bolsonaro durante o mandato, trocaram mensagens de celular sobre o que fazer com as joias.
De acordo com a PF, o conteúdo das mensagens “evidencial que, além da existência de um esquema de peculato (desvio de recursos públicos”, Marcelo Câmara e Mauro Cid possuíam “plena ciência das restrições legais da venda dos bens no exterior”.
No dia 5 de março de 2023, Vieira enviou a Cid um trecho da lei que trata da preservação, organização e proteção dos acervos documentais e privados dos presidentes da República e ainda sinalizou: “Como já disse, o que for [acervo] privado ele pode usar. É dele, Todavia são itens privados de interesse público, daí tem que observar o artigo 3 do capítulo 1 que põe restrições.”
A lei afirma que os presentes recebidos por presidentes passam a ser patrimônio cultural brasileiro e possuem interesse público. Sua venda só pode ocorrer se forem oferecidos anteriormente à União e só podem ser enviados para fora do país mediante autorização do Estado.
Um mês antes das mensagens, Vieira já havia alertado Cid e Câmara sobre a necessidade de comunicação prévia para a negociação dos presentes. Na ocasião, a dupla buscava vender um kit de joias da marca suíça Chopard. Os itens incluíam uma caneta, anel, par de abotoaduras, rosário árabe (masbaha) e um relógio.
“Eu falei com ele sobre isso, Cid. Aí, ele me falou que tem esse entendimento sim. Mas que o pessoal questiona porque ele pode dar, pode fazer o que ele quiser. Mas tem que lançar na comissão memória, entendeu? (...)” afirmou Marcelo Câmara em uma mensagem para Mauro Cid.
Em outras mensagens, Cid se mostra desapontado pelo fato de não poder vender as joias, avaliadas em mais de meio milhão de reais na cotação atual: "Só dá pena pq estamos falando de 120 mil dólares / Hahaaahaahah", se referindo ao conjunto de peças suíças.
O conjunto acabou sendo anunciado por uma casa de leilões de Nova York , nos Estados Unidos, mas não chegou a ser arrematado. Segundo o G1, o Tribunal de Contas da União ordenou que o kit retornasse ao governo, o que fez com que Mauro Cid e Marcelo Câmara empreendessem uma “operação de resgate”, de acordo com a Polícia Federal.