Uma operação da Polícia Federal (PF) investiga um esquema de venda de bens entregues por autoridades estrangeiras ao ex-presidente Jair Bolsonar o (PL). Segundo a Polícia Federal, o valor arrecadado com a venda dos itens estaria sendo incorporado ao patrimônio do ex-mandatário.
A operação tem nome de “Lucas 12:2”, em referência trecho bíblico que diz que "não há nada escondido que não venha a ser descoberto, ou oculto que não venha a ser conhecido”. De acordo com a investigação, Bolsonaro teria usado a estrutura do governo para desviar presentes de alto valor. O valor das vendas teria sido recebido em dinheiro vivo.
A determinação de busca e apreensão partiu de um pedido do ministro do Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O despacho se baseou em informações da Polícia Federal, colhidas no âmbito do Inquérito 4.874.
Alvos da operação
Na sexta-feira (18), a PF cumpriu mandados de busca e apreensão contra o pai do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, Frederick Wassef, o ex-advogado da família Bolsonaro e um assessor do ex-presidente, Osmar Crivelatti.
Mauro Cesar Lourena Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cesar Cid, tinha cargo no escritório da Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) em Miami. A Polícia Federal alega que ele teria negociado a venda das jóias nos Estados Unidos.
Já o ex-advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, é investigado por conta do desvio de um kit contendo um relógio da marca Rolex. Ele teria ido até os Estados Unidos recuperar o intem para, em seguida, entregar a Cid.
O tenente do Exército Osmar Crivelatti, assessor de Bolsonaro, também teria atuado na venda dos conjuntos e na recuperação dos itens.
Os itens
As investigações apontam a tentativa de venda de quatro conjuntos:
— Um conjunto de esculturas de barco e palmeira, entregues a Bolsonaro no Reino do Bahrein, em novembro de 2021;
— Um kit masculido da marca Chopard, que inclui relógio, anel, caneta, abotoadura e um rosário árabe. O material foi recebido por Bento Albuquerque, então ministro de Minas e Energia, após viagem à Arábia Saudita em 2021. O item foi levado aos EUA no avião presidencial e colocado à venda em leilão no início de 2023, mas acabou não sendo arrematado. Após revelação do caso, o conjunto foi recuperado e entregue ao Tribunal de Contas da União (TCU);
— Um outro kit de joias, que também inclui anel, abotoaduras, rosário islâmico e um relógio da marca Rolex. O conjunto foi doado a Bolsonaro na Arábia Saudita, em outubro de 2019, e vendido em junho de 2022, nos EUA. Apór o caso repercutir, Wassef recuperou o relógio e o entregou a Mauro Cid que, por sua vez, repassou a Crivelatti. Em abril de 2023, o item foi entregue à Caixa Econômica Federal.
— Um relógio Patek Philippe, vendido com o Rolex. A PF diz que o item foi doado a Bolsonaro em novembro de 2021, por autoridades do Bahrein. Segundo a corporação, o relógio sequer foi submetido à GADH e “teria sido desviado, de forma direta, ao patrimônio do ex-presidente”.
Segundo o relatório da investigação, boa parte dos itens foram levados aos Estados Unidos em dezembro de 2022, quando Bolsonaro viajou com comitiva dias antes do fim do deu mandato.
A investigação ainda diz que um dos conjuntos, que continha o Rolex, foi levado aos EUA ainda em junho de 2022, quando o ex-presidente embarcou rumo à Cúpula das Américas.
O que diz a Polícia Federal
A corporação diz que as evidências encontradas apontam “um esquema de peculato para desviar o acervo privado do ex-Presidente da República Jair Bolsonaro", a fim de contribuir para o enriquecimento ilícito do ex-Presidente.
A PF tem duas hipóteses: a primeira é que Bolsonaro e os demais envolvidos no caso teriam se unido "com o objetivo de desviar, em proveito do ex-presidente Jair Bolsonaro, presentes (ao menos três conjuntos de alto valor patrimonial) por ele recebidos em razão de seu cargo, ou por autoridades brasileiras em seu nome, entregues por autoridades estrangeiras.
A outra hipótese alega que Bolsonaro, Cid, o pai dele, Crivelatti e Marcelo Câmara venderam os presentes e mantiveram os “recursos acautelados e sob responsabilidade do general da reserva Mauro Cesar Lourena Cid e, posteriormente, [foram] transferidos, em dinheiro em espécie, para a posse de Jair Bolsonaro”.
O que diz a defesa de Bolsonaro
Na noite de sexta-feira, advogados do ex-presidente declararam, em nota oficial, que ele “jamais se apropriou ou desviou” bens públicos. A defesa ainda diz que Bolsonaro vai colocar seu sigilo bancário à Justiça.
Pouco antes da divulgação da nota, veículos da imprensa afirmaram que a Polícia Federal (PF) pedirá à Justiça a quebra de sigilo bancário e telefônico do ex-presidente.
“Sobre os fatos ventilados na data de hoje nos veículos de imprensa nacional, a defesa do [ex] presidente Jair Bolsonaro, voluntariamente e sem que houvesse sido instada, peticionou junto ao TCU, em meados de março, requerendo o depósito dos itens naquela Corte até final decisão sobre seu tratamento, o que de fato foi feito. O [ex] presidente Bolsonaro reitera que jamais apropriou-se ou desviou quaisquer bens públicos, colocando à disposição do Poder Judiciário sua movimentação bancária.”, declarou a defesa.