Edilene Lobo assumiu nesta terça-feira (8) a posição de ministra substituta no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), se tornando a primeira mulher negra a integrar a Corte Eleitoral. A cerimônia de posse aconteceu no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, pouco antes da sessão de julgamentos.
A nomeação de Edilene foi realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em junho, seguindo um referendo do STF (Supremo Tribunal Federal) em uma lista tríplice. Ela havia concorrido a duas vagas abertas para ministro titular em maio, entretanto, foram feitas as nomeações de André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques.
Edilene assume a cadeira anteriormente ocupada por Ramos Tavares na classe de juristas do TSE, desempenhando um papel fundamental na condução dos assuntos eleitorais do país. De acordo com a Constituição, o TSE é composto por ministros do STF, do Superior Tribunal de Justiça e juristas.
Como ministra substituta, Lobo estará apta a julgar ações e recursos em situações de ausências ou impedimentos dos ministros titulares. Durante os períodos eleitorais, terá a importante responsabilidade de analisar ações relacionadas a eventuais irregularidades em campanhas políticas.
Quem é Edilene Lobo?
Naturalidade: Minas Gerais
Formação:
- Doutorado em Direito Processual pela PUC Minas
- Mestrado em Direito pela UFMG
Carreira:
- Professora do curso de Direito da Universidade de Itaúna, MG
- Docente convidada de pós-graduação em Direito Eleitoral na PUC Minas
- Autora de livros e artigos jurídicos
- Atuou como advogada da federação partidária Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) nas últimas eleições
- Defendeu a campanha da ex-presidente Dilma Rousseff ao Senado por Minas Gerais em 2018